Famílias desabrigadas pela chuva ainda aguardam moradia definitiva

Um ano depois das chuvas terem castigado o Jardim Pantanal, na Zona Leste de São Paulo, os moradores desabrigados ainda esperam a construção dos prédios prometidos pela Prefeitura. Por enquanto, as famílias estão recebendo a bolsa aluguel. Nesta segunda-feira (6), a administração municipal entregou o termo de atendimento habitacional definitivo a 1.070 famílias da região.

A previsão é que os apartamentos sejam entregues nos próximos dois anos e os primeiros prédios ficaram prontos em abril de 2011. Nesta data, devem ser entregues 300 apartamentos. Contudo, a nova moradia não será de graça. Quem receber uma unidade vai pagar por dez anos, 10% do salário familiar. Quem ganha um salário mínimo paga R$ 50 por mês, por exemplo. O prazo de pagamento é de 10 anos. O valor não pago neste período é subsidiado pelo Governo Federal.

A escolha das famílias foi de acordo com critérios do Governo Federal, do programa "Minha Casa, Minha Vida" e do Conselho Municipal de Habitação. Eles são baseados na renda familiar, no número de pessoas, na idade, quem é o chefe da família, onde a família mora e o tempo em que mora em São Paulo.

Essas famílias serão atendidas por três conjuntos habitacionais - dois em Itaquera e um em Teotônio Vilela. Esses apartamentos seriam destinados para outras pessoas na fila por atendimento habitacional, mas foram desviados para as famílias do Jardim Romano, Parque das Flores e Jardim Pantanal por estarem em áreas de risco.

Outras 1,3 mil famílias serão acomodadas em oito conjuntos habitacionais que são construídos na região do Jardim Helena. A Prefeitura vai fazer 3.200 unidades, onde mil deverão ficar prontas em 18 meses e as outras serão entregues com um prazo maior para outros moradores de área de risco da capital.

Quem mora em área de risco deve manter o cadastro na Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab) atualizado para ter mais chance de ser atendido pela Secretaria de Habitação. O sistema de pontuação estabelece dois critérios: famílias residentes em áreas de risco ou que tenham sido desabrigadas; e famílias com mulheres chefes da casa.

Histórico

No dia 8 de dezembro de 2009, moradores do Jardim Pantanal sofreram com as enchentes que tomaram a região durante dias. Ruas e casas ficaram inundadas, bombas de captação de esgoto da Sabesp deixaram de funcionar, os moradores ficaram sem água em casa e a sujeira se misturava à água da enchente. Mais de 10 mil famílias tiveram suas casas atingidas pelas chuvas e 4.390 perderam suas casas. Os outros moradores puderam retornar depois que a chuva baixou.

Os bairros mais afetados pelas chuvas foram Jardim Romano, Jardim Pantanal, Jardim Helena e Vila Itaim. Ainda no mês de dezembro de 2009, a Prefeitura de São Paulo começou a cadastrar os moradores para serem transferidos das áreas alagadas. Foram 2.500 famílias atendidas, cada uma com uma ação. Algumas com abrigo, outras com alimentação, vestuário ou albergue.

A Sehab atendeu 4.390 famílias, sendo que 2.400 famílias com Auxílio de Moradia Emergencial, por meio do auxílio-aluguel, com termo de atendimento habitacional definitivo; 340 famílias com unidades habitacionais em residenciais da CDHU em Itaquaquecetuba; 300 famílias com Verba de Apoio Habitacional (removidas por conta da obra do dique no Jardim Romano); 1.350 famílias com auxílio-aluguel emergencial por seis meses.