Fiscais encontram irregularidades no armazenamento de merenda em SP

Na primeira fiscalização feita em 2011 pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE) sobre a qualidade da merenda nas escolas municipais de São Paulo, foram identificadas irregularidades consideradas graves, como o armazenamento inadequado de alimentos e a falta de documentação de funcionários terceirizados. Outras falhas leves, como pratos velhos e vazamentos, também foram constatadas.

O G1 acompanhou na última quinta-feira (10) um grupo de cinco conselheiros do CAE em sua primeira atividade de fiscalização do ano. Foram visitadas três escolas em São Miguel Paulista, na Zona Leste de São Paulo: o Centro de Educação Infantil (CEI) Vila Progresso, a Escola Municipal de Ensino Infantil (Emei) Aparecida De Lourdes Carrilho Jardim e a Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Dr. João Augusto Breves.

As duas primeiras escolas apresentaram falhas leves, mas foram bem avaliadas pelo CAE no geral. A terceira, no entanto, registrou irregularidades consideradas graves pelo conselho.

A pior situação foi verificada na Emef Dr. João Augusto Breves, que tem a merenda administrada pela Denjud, empresa com sede no Rio de Janeiro. Os conselheiros encontraram alimentos armazenados de forma inadequada e problemas com a refrigeração, que podem comprometer a qualidade da alimentação oferecida. Como não havia espaço em freezer, peixes que só seriam utilizados na semana que vem estavam guardados na geladeira, quando deveriam estar congelados.

Isso foi constatado pelo CAE em um dos freezers, que estava tão cheio que não fechava. Por isso, a salsicha que estava por cima acabou ficando amolecida. Uma nutricionista mediu a temperatura do freezer, que apresentava -4,9ºC, quando o ideal seria -18ºC, conforme a mesma nutricionista.

Após a chegada dos conselheiros, uma das funcionárias ligou para a supervisora, que foi buscar os peixes na escola. Ela foi em um carro comum, sem refrigeração, e foi alertada por isso pelos conselheiros. Alegou que iria levar os alimentos para outra escola próxima.

"A empresa está claramente com problemas de logística. Entrega quinzenalmente quando deveria entregar semanalmente. Eles serão multados pelas irregularidades", disse Margarida, do CAE.

O CAE enviará os relatórios à Secretaria de Educação, que pedirá esclarecimentos às empresas. Após isso, a terceirizada pode ser multada, mas ainda pode recorrer.

Falta de documentos

Além do armazenamento, os funcionários da empresa terceirizada na mesma Emef também estavam sem a documentação necessária. Três das cinco merendeiras não tinham exame médico ocupacional comprovando que estavam com condições de saúde de trabalhar com alimentação escolar.

Nesta Emef, várias pias estavam com vazamento, e os funcionários relataram que vaza gás do fogão industrial.

O cardápio do Emef Dr. João Augusto Breves nesta quinta-feira foi arroz, feijão, purê de batata e frango desfiado. A sobremesa era um doce industrializado de banana (bananinha).

Outro lado

O G1 entrou em contato com a empresa Denjud e não obteve resposta sobre o esclarecimentos das irregularidades apontadas pela fiscalização.

A Secretaria Municipal de Educação disse em nota que as ocorrências registradas na Emef Dr. João Augusto Breves foram encaminhadas à empresa responsável pela merenda na unidade e que o descumprimento das regras estipuladas em contrato pode gerar penalidades. Por isso, em todas as visitas é preenchido um relatório em que as inadequações são registradas para a consequente correção.

A SME diz ainda que "o Departamento da Merenda Escolar estabelece exigências técnicas, que garantem alimentos seguros do ponto de vista higiênico-sanitário e toxicológico, de valor nutricional compatível com o cardápio planejado, de boa qualidade físico-química e sensorial, que atendem ao prazo de validade necessário, que estejam regularizados nos órgãos competentes – ANVISA e MAPA – e que sejam viáveis quanto ao armazenamento, distribuição e preparo".

Irregularidades leves

No CEI Vila Progresso, a avaliação do CAE foi positiva de modo geral, embora tenham sido constatadas algumas falhas como exaustor quebrado, falta de tela protetora de insetos na porta da cozinha, excesso de formigas no ambiente e panelas velhas. A merenda também é fornecida pela empresa Denjud.

"São questões mais leves que não interferem na qualidade da alimentação escolar, mas que devem ser resolvidas pela empresa", destaca a vice-presidente do Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo (Aprofem), Margarida Prado Genofre, que integra o CAE.

O cardápio do CEI Vila Progresso era arroz, feijão, repolho refogado e carne desfiada. Como sobremesa, maçã.

Merenda direta

A única das três escolas visitadas em que a merenda é produzida por funcionários públicos foi a Emei Aparecida De Lourdes Carrilho Jardim. A avaliação do CAE foi positiva.

As falhas encontradas foram consideradas leves, como pratos velhos e merendeiras com sapato aberto, quando o indicado é calçado fechado. Além disso, na despensa havia pacote de leite em pó aberto, sem lacrar. O cardápio nesta quinta foi macarrão com salsicha. A sobremesa foi maçã.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação, o diretor da escola foi orientado sobre a necessidade de os manipuladores de alimentos utilizarem sapatos fechados e antiderrapantes. Em visita anterior, já havia sido solicitada a substituição dos pratos, o que já foi providenciado.

Com relação ao armazenamento dos alimentos não-perecíveis (como o leite em pó), as unidades são orientadas a manter as embalagens fechadas e com identificação da data de manipulação e nova validade. Os utensílios de madeira são vetados. "A administração da merenda é da própria prefeitura, que orienta os seus servidores para prestarem um serviço de qualidade. Casos graves podem gerar processos disciplinares contra os funcionários que tenham cometido as falhas", diz a secretaria.

Visitas

No ano passado, o CAE informou que realizou 74 fiscalizações em escolas municipais na capital paulista. Para a conselheira Margarida Prado Genofre, a situação da merenda em São Paulo "vem melhorando" nos últimos anos.

A Secretaria Municipal de Educação fornece aproximadamente 2 milhões de refeições por dia a cerca de 1 milhão de alunos. Em nota, a SME diz que conta com mais de 90 nutricionistas que orientam e fiscalizam todas as atividades em visitas de supervisão técnica às escolas. "Há ainda nutricionistas das empresas terceirizadas, que visitam regularmente as unidades, verificando o cardápio, a higiene na preparação dos alimentos e a limpeza das cozinhas e refeitórios, entre outros itens. As empresas terceirizadas devem expor, diariamente, um prato com as porções exatas que devem ser servidas. Se não o fizer, é multada. Os diretores das escolas, inclusive, passam por treinamento específico, já realizado neste ano", diz a nota.