Fogo em favela é nova técnica para estimular ocupações, diz promotor

A ocorrência de incêndios sem vítimas em favelas de São Paulo chama a atenção do Ministério Público Estadual para o que o promotor de Habitação e Urbanismo da capital, José Carlos de Freitas, considera um novo modo de aumentar ocupações e obter indenizações da Prefeitura.

"O expediente mais recente é esse, de provocar incêndios criminosos e simular uma ocupação que não havia no local. Se a gente puder chamar assim, é uma nova 'tecnologia'. É uma coisa que não havia antes. Aquilo que antes era só aumento de ocupação nessas áreas, agora tem esse know how de promover incêndios criminosos para simular ocupações para famílias que não ocupavam antes", diz o promotor.

Como a Promotoria de Habitação e Urbanismo só atua na área cível, Freitas encaminhou para o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado informações sobre pelo menos dois supostos incêndios fraudulentos: nas favelas Beira Rio e Rocinha Paulista. As duas comunidades fazem parte do complexo de favelas que será beneficiado pela Operação Urbana Água Espraiada. Segundo Freitas, ele recebeu denúncias de que uma líder comunitária promoveu um incêndio em barracos não habitados.

"Segundo as denúncias, ela chamava gente das favelas vizinhas para se cadastrar, os chamados 'nóias', viciados em drogas. A Prefeitura pagava até R$ 5 mil a título de indenização. Ela ficava com R$ 4,5 mil e dava os R$ 500 restantes para estes ocupantes", diz o promotor. Freitas suspeita de que nesse caso específico pode ter havido falta de controle da Prefeitura. A Prefeitura afirma que colabora com as investigações, mas não tem autoridade para investigar causas de incêndios.

"Incêndio, quando não tem vítima, tem fraude por trás. Há um aumento de ocupação e incêndios criminosos. Por ser ano eleitoral, tem um tipo de exploração sobre isso. A Promotoria tem ficado atenta, pedido cadastramento e a Prefeitura tem feito. A gente pode indicar como situação periódica na cidade de São Paulo, ou por causa de eleições ou por causa de intervenções urbanísticas da Prefeitura, sempre acontece mais ocupação", afirma o promotor. A Secretaria da Habitação informa, em nota, que colabora com as investigações do Ministério Público, mas ressalta que enquanto não houver provas quanto às causas dos incêndios tem por obrigação atender as vítimas dessas tragédias. Segundo a nota da própria Prefeitura, um morador da favela do Sapo recebeu verba de R$ 8 mil dentro da Operação Urbana Água Branca, embora tenha ficado claro no boletim de ocorrência que ele mesmo colocou fogo em seu barraco, em 16 de março deste ano.

Nesta sexta-feira (23), a Prefeitura deve encerrar o cadastramento de 61 famílias afetadas pelo incêndio em 1º de junho na favela Vila Praia, na Zona Sul de São Paulo. Elas receberão pagamento do auxílio aluguel no valor de R$ 300 mensais durante três meses a partir de agosto. Na última terça-feira (20), moradores da favela colocaram fogo em pneus para fechar a principal rua do bairro, mas o protesto foi controlado pela Polícia Militar.

A Prefeitura também paga auxílio-aluguel pera 50 famílias atingidas por um incêndio no Grotão, na Favela de Paraisópolis, em novembro de 2009. Na favela Cruz de Malta, atingida por incêndio em 20 de março de 2009, 52 famílias recebem verba de apoio habitacional. A Prefeitura paga auxílio-aluguel para moradores da favela Rocinha Paulistana até que sejam atendidos pela Operação Urbana Água Espraiada. Em 5 de dezembro, um incêndio atingiu 122 famílias e, em 14 de janeiro, outras 92 famílias. Na Beira-Rio, 131 famílias que foram afetadas por incêndio em 14 de dezembro de 2009 recebem auxílio-aluguel. No último dia 7, o incêndio ocorreu na Vila Nilo, em uma área da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica de São Paulo sob reintegração de posse. Cadastradas em um programa da Companhia de Desenvolvilmento Habitacional e Urbano, 58 famílias da favela Tiquatira afetadas por um incêndio em 11 de julho receberam cestas básicas, colchões, cobertores e kits de higiene. Os abrigados em um clube escola receberão auxílio-moradia de R$ 2,7 mil, pagos à vista, referentes a seis parcelas de R$ 400 e mais R$ 300 para auxiliar na mudança.

A Prefeitura informa que, em caso de incêndios e outros acidentes, aciona os assistentes sociais do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da região, que realizam o cadastramento dos atingidos e distribuem, de acordo com a necessidade, cestas básicas, colchões, cobertores e kits de higiene para os abrigados.

Os centros de acolhida são oferecidos como alternativa aos desabrigados. Os assistentes sociais permanecem no local para dar atendimento às vítimas, e prédios públicos podem ser disponibilizados para que sejam adaptados como abrigos temporários, em casos de grandes catástrofes.

Apesar da desconfiança do Ministério Público, não é possível dizer que o número de incêndios está aumentando. Segundo o Corpo de Bombeiros, até junho deste ano foram registrados 29 incêndios em favelas da capital. O número corresponde, em um semestre, a menos da metade dos 69 incêndios ocorridos durante todo o ano de 2009 e dos 78 registrados nos 12 meses de 2008. O número de incêndios em barracos no primeiro semestre também mostra que se permanecer no mesmo ritmo vai ficar menor ou empatar com anos anteriores. O mesmo vale para os incêndios na Grande São Paulo e no interior do estado.