Foi uma votação "fácil", diz Marco Maia sobre MP da Copa

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), afirmou que foi “fácil” a conclusão, na noite desta terça-feira (28), da votação da medida provisória 527/11, que prevê a flexibilização das licitações para obras da Copa. O projeto foi aprovado com mudanças no texto-base e agora será encaminhado para votação do Senado.

O governo conseguiu derrubar todos os destaques à medida apresentados pela oposição. Cinco deles eram contrários à flexibilização da lei de licitações. “Foi uma votação fácil, sem obstrução, sem debates acalorados. Volto a ressaltar que a votação ocorreu como parte de um acordo”, afirmou o presidente da Casa, ao final da sessão.

Por meio de um acordo, o relator da medida, deputado José Guimaraes (PT-CE), apresentou três emendas ao texto original. A principal alteração foi a retirada do artigo que concede "superpoderes" à Federação Internacional de Futebol (Fifa) e ao Comitê Olímpico Internacional (COI).

Durante a discussão da MP na Câmara, no começo de junho, o governo federal inseriu no texto da MP um dispositivo que possibilita o sigilo dos orçamentos das obras. A oposição divergiu durante toda a votação. No texto-base, um dos pontos autoriza Fifa e COI a fazer mudanças em projetos e execução de obras voltadas à Copa.

Na análise do presidente da Câmara, a medida ajusta o texto que já havia sido apresentado pelo governo. “Essa medida ajusta o texto e dá uma redação mais equilibrada na questão das licitações”, afirmou o presidente da Casa.

Outras duas mudanças, feitas pelo relator José Guimarães (PT-CE), tratam do sigilo dos orçamentos das obras. A palavra "permanentemente" foi acrescentada na forma como os órgãos de controle poderão acessar informações de orçamentos das obras. A medida também cita nominalmente o Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU) e Ministério Público (MP) como órgaos que poderão ter acesso ao orçamento das obras.

A emenda de redação só foi apresentada porque teve o apoio da oposição. “Eu quero louvar a decisão, e repetindo que estamos abrindo uma exceção em nome da moralidade pública, estamos acatando, e felizmente, lamentavelmente com o remédio errado, a exceção ajuda a ficar o texto menos ruim”, disse o líder do DEM, ACM Neto (BA).

Discussão

Durante a votação, uma discussão entre a vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) e o deputado ACM Neto tomou boa parte da sessão. A deputada tentava colocar em votação um dos destaques à medida provisória sobre licitação de obras da Copa do Mundo. Deputados de oposição protestavam aos gritos, sob o argumento de que o destaque ainda estava em fase de discussão e não de votação. Eles afirmavam que a deputada estava descumprindo o regimento da Casa.

A discussão gerou uma onda de protestos de representantes da bancada feminina e de deputados governistas, que correram aos microfones para prestar solidariedade à vice-presidente. As deputadas apontavam um suposto preconceito do deputado ACM Neto (BA), líder da bancada do DEM, um dos mais enfáticos nas reclamações contra a forma de condução da sessão por Rose de Freitas.

Em razão do tumulto, a deputada deixou a presidência da sessão, que voltou a ser ocupada por Marco Maia. Ela então se dirigiu ao plenário, pediu a palavra e, com a voz embargada, afirmou: "Eu só volto à Presidência quando este plenário entender que tomo decisões com base no regimento".

ACM Neto negou que tivesse se manifestado de forma preconceituosa." Não venham com esta história de preconceito porque eu não admito isso", declarou o deputado. Ele disse que foi "duro", mas não desrespeitoso. "Estaria eu sendo eu discriminatório se agisse com ela diferente da forma como ajo com outros", afirmou.

O presidente da Câmara avaliou a discussão como uma questão de interpretação. “ Foi só uma questão de interpretação do regimento sobre o encerramento da sessão. Como eu retornei no momento, mantive a decisão. Eu não acredito que tenha havido preconceito. Há um comportamento diferente quando não é o presidente. É natural que o vice sofra mais pressão”, disse Marco Maia.