Funcionária de Demóstenes ocupa indevidamente imóvel do Senado

Fred Raposo, iG Brasília

Uma funcionária lotada no gabinete do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) ocupa indevidamente um apartamento funcional destinado a parlamentares.

Soraia Barros Gomes, empregada por Demóstenes desde 2003 como secretária parlamentar comissionada (posto de indicação política), mora em apartamento da Superquadra Norte 308 – considerada área nobre de Brasília.

Sua permissão para uso do imóvel localizado no 5º andar do Bloco "B" da quadra, contudo, foi revogada no último dia 17, junto com a de outros oito funcionários que também ocupam irregularmente residências funcionais.

É o que aponta boletim administrativo do Senado publicado na terça-feira. Com a medida, determinada pelo primeiro-secretário da Casa, senador Cícero Lucena (PSDB-PB), os apartamentos serão devolvidos à União.

“Não tinha motivo para os servidores estarem com estes apartamentos”, afirma Lucena. “Não havia critério para distribuição dos imóveis, que estão sob a responsabilidade do Senado e deveriam estar com senadores. Eles geram custo para os cofres públicos”.

O boletim revela que o Senado autorizou Soraia a ocupar o imóvel em 1º de fevereiro de 2003. Segundo o Portal da Transparência, porém, ela começou a trabalhar na Casa 18 dias depois, em 19 de fevereiro. De acordo com a própria Soraia, que falou ao iG por telefone do gabinete de Demóstenes, a diferença se dá porque ela já mora no imóvel desde 1992.

“Em 2003 a União transferiu o apartamento para o Senado, mas estou lá desde setembro de 1992. Sou servidora efetiva da União, concursada pelo Ministério da Fazenda”, assinala Soraia, que diz ter ido trabalhar com Demóstenes no início do primeiro mandato do parlamentar no Senado.

"Mas ele não tem nada a ver com essa história”, defende Soraia, se referindo aos holofotes que recaíram sobre Demóstenes após as denúncias de envolvimento do parlamentar com o contraventor Carlinhos Cachoeira. Ela reforça que até o momento não foi notificada do despejo. “Vi no boletim, mas não sei o que vai acontecer”, afirma.

 

Abordado esta quarta-feira pelo iG no plenário do Senado, Demóstenes confirmou que Soraia dá expediente em seu gabinete, mas reagiu rispidamente ao ser questionado sobre o serviço prestado pela funcionária. “É melhor falar com ela”, reagiu o senador. “Conheço perfeitamente (a Soraia). Mas sobre esse assunto trate com o meu advogado”.

 

Ao todo, o Senado soma 13 imóveis - em geral situados em áreas privilegiadas - que estão  cedidos a servidores efetivos, comissionados e ex-funcionários. A decisão de devolver os imóveis à União foi tomada pela Mesa Diretora em junho do ano passado. Mas a medida só foi regulamentada pelo primeiro-secretário, por meio de ato, em 3 de fevereiro deste ano.

A lista de servidores que ocupam indevidamente imóveis do Senado inclui ainda funcionários em altos postos. É o caso de Carlos Eduardo Batista de Oliveira, chefe de gabinete do líder do governo Eduardo Braga (PMDB-AM), Vicente Ferreira Wanderley, chefe de gabinete do senador Ivo Cassol (PP-RO), e de Vanildo Batista da Silva, diretor da Subsecretaria de Controle de Qualidade e Especificações.

Efetivo do Senado desde 1984, Wanderley é vizinho de Soraia na quadra 308, desde 2004, sendo que ele está em outro bloco, o “K”, no 3º andar. Oliveira, que é concursado desde 1982, por sua vez, recebeu em 2009 autorização para ocupar apartamento de primeiro andar na Superquadra Norte 411. Já Batista, que entrou na Casa em 1980, teve permissão em 2010 para fixar residência no sexto andar do Bloco “B”, na Superquadra Norte 106.

R$ 95 mil por mês com auxílio-moradia

Outra servidora que terá o benefício cortado é uma ex-secretária do próprio senador Cícero Lucena. Cristiane Tinoco Mendonça, efetivada em 1993, hoje está lotada na Secretaria de Engenharia. Ela recebeu outorga em 2004 para ocupar apartamento funcional de primeiro andar no Bloco “F” da Superquadra Norte 108.

Cícero Lucena garante ter já revogado a autorização de ocupação por servidores de todos os 13 apartamentos. A assessoria de imprensa do Senado informou que, atualmente, 45 senadores moram em residências funcionais na Superquadra Sul 309 e outros 25 recebem o benefício do auxílio-moradia - o que representa um custo mensal de R$ 95 mil para a Casa.

Hoje o auxílio-moradia é de R$ 3.800 por mês, valor que serve para cobrir despesas com aluguel ou diária de hotel. Já dez parlamentares não ocupam imóveis da Casa ou recebem o ajuda de custo para custear apartamento em Brasília. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), por sua vez, tem à sua disposição a residência oficial destinada ao posto.