Gabrielli vê aprovação dos projetos do pré-sal no início de 2010

O presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, disse que os quatro projetos de lei enviados pelo governo federal envolvendo as reservas do pré-sal podem ser aprovados pelo Congresso Nacional ao final do primeiro trimestre de 2010. O executivo participou nesta quarta-feira, 30, do seminário ''O Futuro do pré-sal II'', realizado nesta manhã pelo Grupo Estado.

Segundo Gabrielli, os projetos de lei devem ser votados na Câmara dos Deputados no dia 10 de novembro - o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse recentemente que há um acordo entre as lideranças da Câmara para que a votação ocorra, de fato, nessa data. ''Com a aprovação, o Senado teria entre 45 e 60 dias para votar os projetos. Com isso, o processo pode ser concluído ao final do primeiro trimestre de 2010'', afirmou o presidente da estatal.

O governo federal encaminhou quatro projetos sobre os seguintes temas, envolvendo as reservas de petróleo do pré-sal: alteração do regime de exploração de concessão para partilha de produção, criação da Petro-sal, a capitalização da Petrobrás e a criação do Fundo Social, que usará recursos do petróleo para financiar investimentos nas áreas sociais.

Operador único

Gabrielli disse que a decisão do governo federal de garantir à estatal o direito de ser a única operadora dos projetos do pré-sal é positiva para a empresa, diferentemente do que argumenta do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) de que o fato pode ser um futuro ônus à Petrobrás. ''Avaliamos que há inúmeras vantagens em ser a única operadora do pré-sal. Não há nada negativo nisso'', disse o executivo.

Segundo ele, o fato de ser operadora única traz vantagens na otimização da infraestrutura de produção e dos recursos financeiros para os projetos, além de garantir a aplicação de uma política de conteúdo nacional que beneficie o País. Nem a tese defendida pelo IBP de que a condição de operadora única implicará na necessidade de a Petrobrás investir em projetos de com baixa atratividade é vista como um problema pelo executivo. ''Se fossem só os campos de pequeno potencial, tudo bem. Mas a Petrobrás tem centenas de áreas produtoras e em exploração. Então, estamos trabalhando com um grande conjunto, não colocando todos 'os ovos na mesma cesta' e minimizando o risco do portfólio como um todo'', disse.

Gabrielli também rebateu o argumento do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) de que a adoção de uma política que favoreça o conteúdo nacional de equipamentos para os projetos do pré-sal irá diminuir a capacidade financeira do governo em desenvolver políticas industriais para outros setores da economia brasileira. ''Não serão apenas os fornecedores de equipamentos beneficiados. Uma política de estímulo ao conteúdo nacional irá favorecer a indústria metalúrgica, naval, de aço, de construção civil, de compressores, entre outras'', justificou o executivo.