Garcia: Acordo de Itaipu é "duradouro", e novo aumento não é discutido

O assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, afirmou nesta quarta-feira (29), em Assunção, que o acordo sobre o valor pago ao Paraguai pelo excedente de energia produzida pela hidrelétrica de Itaipu é "duradouro". Conforme Garcia, após o reajuste aprovado no Congresso brasileiro em maio, Brasil não pensa em voltar a negociar aumentos na tarifa paga.

Nesta manhã, a presidente Dilma Rousseff e o presidente paraguaio, Fernando Lugo, se reuniram para assinar acordos e conversar sobre a aprovação do projeto que autoriza o Brasil a triplicar o valor pago ao Paraguai pelo excedente de Itaipu, no rio Paraná.

"Os dois governantes celebraram o fato de que as relações de Paraguai e Brasil atingiram nível extremamente positivo. Acho que para isso obviamente contribuiu muito a recente votação das notas reversais no Congresso brasileiro, que garante remuneração três vezes maior pela energia de Itaipu", disse Marco Aurélio Garcia. Segundo ele, Lugo não pediu a abertura para novas negociações de preços sobre a tarifa de energia.

"Não houve, até porque o acordo foi muito elevado [em relação ao] que o presidente Lula estabeleceu no passado. As duas partes tinham clareza de que era um acordo duradouro", disse. Garcia afirmou ainda que Dilma destacou que a política externa brasileira é de "solidariedade" com os países sul-americanos, por isso o empenho em aprovar o aumento no preço da energia paga ao Paraguai.

"A presidenta Dilma insistiu muito que um dos princípios fundamentais da política externa brasileira é a solidariedade com os países vizinhos. Não queremos um país rico ao lado de países pobres. Queremos uma região solidariamente desenvolvida."

De acordo com Garcia, os outros dois projetos em negociação com o Paraguai são a construção de uma segunda ponte que ligará os dois países e uma conexão ferroviária. A ponte deve unir Foz do Iguaçu à cidade paraguaia de Puerto Franco.

"Vai se apressar o velho projeto da segunda ponte. Vamos ter reunião para estabelecer ligação ferroviária entre Paraguai e Brasil e foi comentado muito o fato de que há interesse crescente de empresas brasileiras de se estabelecer aqui e citou o fato de que com a linha de transmissão que está sendo construída entre Itaipu e Assunção o país terá um abastecimento de energia muito forte", disse.

Acordos

Na reunião de Dilma e Lugo e dos chanceleres dos dois países, foram assinados seis acordos nas áreas de segurança pública, pesca e aquicultura, cadeia produtiva leiteira, assessoramento jurídico e gestão. Os dois países firmaram ainda um memorando de entendimento para a implementação do modelo nipo-brasileiro de TV digital no Paraguai.

Na área de segurança, o foco será o enfrentamento do tráfico de drogas e substâncias psicotrópicas. Brasil e Paraguai também assinaram acordos de cooperação para a implementação de mecanismos de transparência das contas públicas e desenvolvimento de gestão dos governos estaduais paraguaios.