Gasto federal em políticas sociais cresceu 146% em 15 anos

 Os recursos aplicados pelo governo federal em políticas sociais registraram aumento real, já descontada a inflação, de 146% nos últimos 15 anos, entre 1995 e 2009, de acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O montante passou de R$ 219,7 bilhões em 1995 para R$ 541,3 bilhões em 2009, diz o estudo.

O Ipea considera como políticas sociais gastos em itens como alimentação e nutrição, assistência social, benefícios a servidores federais, educação, habitação, previdência social, saneamento e saúde. O percentual de crescimento real dos gastos foi obtido, conforme o Ipea, considerado a inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

De acordo com o instituto, em 1995, os gastos com o social representavam 11,24% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Em 2009, o percentual passou para 15,8%, tendo o maior percentual dos últimos 15 anos, mesmo apesar de ser um ano em que o país enfrentou dificuldades por conta da crise financeira internacional, destacou o Ipea.

"Isto demonstra que a prioridade macroeconômica do gasto social federal elevou-se, ou seja, o volume de recursos destinado às políticas sociais federais cresceu ante o conjunto de recursos totais disponíveis na economia", afirma relatório do Ipea.

De acordo com o estudo, os anos de maior crescimento do investimento federal no social foram entre 1996 e 1997 e entre 2006 e 2007.

"É perceptível também que a importante elevação do GSF ocorrida de 1995 a 2003 sofre uma considerável inflexão a partir de 2004, acelerando bastante a trajetória, a ponto de que cerca de 2/3 do crescimento acumulado nos últimos 15 anos se deu a partir de 2004", diz o Ipea.

Crise financeira

Sobre o percentual de investimentos em relação ao PIB, o Ipea diz que houve queda entre 2006 e 2008 e crescimento "inédito" em 2009.

"Esse movimento merece um olhar mais cuidadoso. É importante ressaltar que a estabilidade do gasto social federal em termos do PIB ocorreu apesar de um ritmo acelerado de crescimento em termos per capita. Ou seja, os gastos sociais continuaram crescendo, mas não a ponto de exigir uma parcela maior do PIB para tal. Esse aparente paradoxo se explica pelo ritmo mais pujante de crescimento da economia brasileira que ocorria então. Com o PIB crescendo rapidamente, foi possível absorver um gasto social federal maior sem que isso acarretasse um esforço maior para a economia em seu conjunto", explica o instituto.

O Ipea diz que o "salto" dos investimentos em 2009 se devem às ações do governo para reduzir os impactos da crise. "Observando especificamente o ano de 2009, é perceptível que as políticas sociais foram utilizadas aberta e conscientemente como instrumento de reação aos impactos da crise internacional e à recessão que se instalara no país em fins de 2008. O que contribuiu, ao lado de outros instrumentos no âmbito da política fiscal e monetária, para que a recuperação da atividade econômica se desse já a partir do segundo semestre de 2009."

O instituto destaca com ações a valorização do salário mínimo, o pagamento de duas parcelas extras de seguro-desemprego aos demitidos de diversos setores, a ampliação e reajustes do programa Bolsa Família e o lançamento do programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida".

Áreas de atuação

Conforme o Ipea, todas os áreas de atuação dentro das políticas sociais registraram crescimento no aporte de recursos entre 1995 e 2009, sendo que algumas áreas apresentaram aceleração maior, como assistência social. Apesar disso, ressalta o instituto, a previdência social continua representando o maior gasto federal quando se trata de política social.

"A área de previdência social ainda responde, isoladamente, por quase a metade do gasto social federal. A área de assistência social, por sua vez, é o destino de apenas cerca de 1/15 do gasto social federal, mesmo com a destacada trajetória de crescimento no período", afirma o Ipea.

O instituto afirma que "algo entre 92% e 96% do total" aplicado no social vão para previdência social, benefícios a servidores, saúde, assistência social, educação e emprego e defesa do trabalhador.

Na educação, de acordo com o Ipea, houve aumento dos gastos de 0,71% do PIB para 1% em 2009. O aumento, conforme o instituto, reflete a Emenda Constitucional 53, promulgada no fim de 2006 que, entre outras medidas, substituiu o Fundef pelo Fundeb, aumentando os valores repassados pela União aos estados e municípios para a educação básica.