General pediu apuração de acusação de tortura

"Nunca é tarde para se fazer justiça." Este foi o argumento usado pelo ministro do Superior Tribunal Militar general Rodrigo Octávio Jordão Ramos para defender a abertura, em 1977, de investigação para apurar a morte do militante antiditadura Odijas Carvalho de Souza.

Segundo acusações, o militante morreu em decorrência de tortura praticada pelos policiais Edmundo de Brito Lima e Fausto Venancio.

Advogado luta para resgatar gravações de tribunal militar

A argumentação de Ramos, morto em 1980, faz parte do arquivo copiado por Fernando Augusto Fernandes no tribunal militar.

Souza morreu em fevereiro de 1971, oito dias após sua entrada no Dops (Departamento de Ordem Política e Social) de Pernambuco.

O julgamento no qual o ministro Ramos pediu que se investigasse o caso aconteceu em maio de 1977. No processo, diferentes testemunhas acusaram os policiais de torturas e da morte de Souza.

Para Ramos, "chama a atenção que são seis indivíduos a acusar esses dois policiais; e a circunstância de não ter sido feita autópsia e de o enterro ter sido feito de maneira clandestina, sem avisar a família, gera uma grave suspeita no processo".

Ministro do STM entre 1973 e 1979, Ramos estava longe de ser um opositor do regime.

Tanto que ele ressaltou ser "preciso que se investigue de maneira clara e insofismável, porque o governo das Forças Armadas não pode responder pelo abuso e a ignorância de meia dúzia de fanáticos irresponsáveis".

Os argumentos do ministro não sensibilizaram o relator do processo, Georgenor Lima Torres (morto em 2002), que considerou que não caberia ao STM revirar o caso após mais de seis anos.

O resto da corte seguiu o entendimento de Torres e barrou a investigação.

Ouça trecho do julgamento:

Pr Rodrigo Rötzsch

onte: Folha.com