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Golpistas cobram taxas e impostos falsos a empresários em SP

Golpistas cobram taxas e impostos falsos a empresários em SP

Atualizado: Quarta-feira, 20 Abril de 2011 as 11:28

Criminosos aproveitam a grande quantidade de tributos que empresários têm de pagar para aplicar um novo golpe: a cobrança de taxas e impostos falsos. Em São Paulo, os golpistas enviam pelo correio boletos de cobrança com valores a serem pagos em curto prazo.   “Nós temos uma montanha de impostos e taxas a serem pagas, e isso vem no meio. Chega lá e você não tem ciência do que é, não sabe exatamente do que se trata, mas como você está do lado da legalidade, você acha que é importante e paga. Você simplesmente não sabe o que está pagando”, disse o empresário Jacinto Cataldo.

Os golpistas mandam boletos bancários, utilizando um nome de fantasia parecido com o de associações conhecidas, como o da Associação Comercial de São Paulo, por exemplo. O prazo de pagamento é sempre curto e, no campo de instruções, pode ser citado um artigo da Constituição e até haver um aviso de multa após o vencimento, tudo para induzir o empresário ao erro. “Uma [associação fantasma] mensalmente manda. Ela não desiste. Mesmo que você não pague, ela fica enviando todos os meses”, acrescentou Cataldo.

O diretor da legítima Associação Comercial de São Paulo, Marcel Solimeo, não tem dúvidas de que muitos empresários já caíram na cilada. “Pega muitos empresários. Tanto pega que estão surgindo outras entidades explorando esse filão. Deve ser um negócio bastante rentável, porque muito empresário acaba pagando por desconhecimento.”

Esse golpe atinge grandes e pequenos empresários. Mesmo pessoas que abriram uma pequena empresa, para prestar serviços ou para trabalhar como autônomas, têm sido vítimas do golpe.

A prática pode ser enquadrada no crime de estelionato. Portanto, vale procurar a Justiça no caso do pagamento indevido. “A associação de qualquer empresa, de qualquer empresário, é facultativa. É um direito de o empresário poder se associar a uma entidade, mas tem de ser uma livre vontade dele, mas nesse caso ele teve de ser induzido e não teve a liberdade, o desejo e a vontade de poder se associar a essa entidade”, explicou o advogado Anis Kfouri.      

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