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Governadora do Pará nomeia cinco novos procuradores

Governadora do Pará nomeia cinco novos procuradores

Atualizado: Quinta-feira, 4 Fevereiro de 2010 as 12

A governadora Ana Júlia Carepa deu posse nesta quarta-feira, 3, a cinco novos procuradores do Estado, aprovados em concurso público. Com eles, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) dá início ao seu processo de interiorização, com a implantação de regionais em Marabá, Santarém e Castanhal que funcionarão em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda. Além de aproximar a instituição da população e agilizar o andamento dos processos de interesse do Estado, a intenção é melhorar a cobrança da dívida ativa,, arrecadando créditos perdidos que serão revertidos para a ampliação de investimentos públicos.

Em uma cerimônia no Palácio dos Despachos que reuniu também representantes do Tribunal de Justiça do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil, Tribunal Regional do Trabalho, Procuradoria Geral de Justiça e Assembleia Legislativa do Estado, a governadora Ana Júlia Carepa destacou o papel da advocacia pública e a importância da ampliação da PGE, cuja atuação tem sido decisiva para garantir obras de interesse da população paraense. "Foi a atuação dos procuradores do Estado que nos permitiu tornar realidade um projeto que estava há 19 anos no papel, que é o Ação Metrópole, uma obra importantíssima para a região metropolitana, onde ainda estão previstas a continuação da avenida João Paulo II, a duplicação da Perimetral e, numa terceira fase, intervenções na Almirante Barroso e na Augusto Montenegro que vão permitir a implantação do sistema integrado de transporte urbano", disse a governadora.

Ana Júlia Carepa ainda destacou a atuação da PGE para a arrecadação de terras públicas do Estado para fins de regularização fundiária e disse que o governo estuda a criação de uma procuradoria para atuação específica na área ambiental.

Incluindo os novos nomeados, a PGE passa a contar com 79 procuradores. Em março devem ser nomeados mais concursados. "Com isso vamos poder realizar um sonho antigo de interiorização da PGE, que vai melhorar a cobrança de créditos perdidos do Estado, algo que já temos ampliado. Em 2008, arrecadamos R$ 24 milhões. Em 2009, foram R$ 84 milhões", disse o procurador geral do Estado, Ibraim Rocha.

Mais recursos significarão, indicou a governadora, a melhoria dos serviços públicos, inclusive com a chamada de novos concursados, ampliando o esforço que o governo já tem feito, com a nomeação de 30 mil concursados em 3 anos. "Vocês são os primeiros e vão nos dar condições para que o Estado possa chamar mais concursados".

Para a procuradora Carolina Massoud, presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Pará (Apepa), a nomeação de novos concursados dá sequência a um processo de valorização da carreira dos procuradores. "A Procuradoria cresceu muito nos últimos anos e teve o reconhecimento do governo, com a melhoria das condições de trabalho, especialmente com a criação da Central de Conciliação da Dívida Ativa, que permitiu uma interação maior entre os procuradores da área fiscal e a Sefa, com consequência numa maior arrecadação para o Estado".

Já Daniel Peracchi, um dos novos nomeados, fala do desafio do novo cargo: "Sem dúvida é um desafio grande. O Estado tem uma máquina considerável e a PGE tem um papel crucial na defesa dos interesses do Estado, que não deixam de ser os interesses da coletividade".

Por: Aline Monteiro

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