Os governadores do Nordeste cobraram da presidente da República, Dilma Rousseff, nesta segunda-feira (25) um debate mais efetivo sobre a criação de uma nova fonte de recursos para a saúde. Em viagem a Alagoas, Dilma assinou nesta segunda um pacto com os governos da região para retirar da pobreza mais de 9,6 milhões de brasileiros. Me coloco à disposição como primeiro da fila para buscar novas formas de financiamento da saúde, afirmou o governador da Bahia, Jacques Wagner, sem esclarecer se sua disposição estaria relacionada ao debate sobre a criação de uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
O imposto do cheque, como era conhecido, foi criado em 1993 e tinha arrecadação de cerca de R$ 40 bilhões destinada à saúde, mas foi extinto em dezembro de 2007 pelo Senado, sob o argumento de que teria sido desvirtuado pelo governo. A discussão sobre a necessidade de uma nova fonte de recursos para custear a saúde começou em 2008 e está em andamento no Congresso, com o surgimento da proposta de criação da Contribuição Social da Saúde (CSS), imposto elaborado nos moldes da CPMF, inserido no texto da Emenda 29, em tramite na Câmara. O presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), já disse, porém, que a criação da CSS não será aprovada pelos deputados .
A ideia de criar uma nova fonte de recursos para a saúde também foi defendida pelo governador do Ceará, Cid Gomes, que se dispôs para encampar uma batalha nacional. Ele disse que se sente à vontade para cobrar do governo federal uma solução sobre o assunto, diante do pioneirismo de seu estado na criação de programas de atenção básica de saúde.
A gente sabe o que é a dificuldade de convencer a grande mídia. A presidente pode ficar um pouco de lado nisso e dedicar a alguns fiéis escudeiros a tarefa de buscar alternativas para a ampliação de recursos destinados ao financiamento da saúde, afirmou Cid Gomes.
O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, citou a dificuldade de se falar em novos impostos, mesmo que o objetivo seja melhorar o atendimento de saúde.
Eu não tenho qualquer problema em fazer debate público sobre financiamento aditivo para a saúde, desde que não seja substitutivo. A saúde precisa disso. (...) É muito difícil fazer esse debate. Todo mundo acha que vai aumentar impostos para todo mundo. Não é nada disso. A grande parcela da população não vai pagar a mais, disse.
Para o governador do Piauí, Wilson Martins, é necessário encarar de frente esse problema da saúde. Estou aberto a propor mesmo uma saída para o financiamento da saúde. Existe um problema na gestão, mas é fundamental que a gente possa encarar olhando assim para frente mesmo uma ação efetiva na área da saúde. Está uma calamidade na área da saúde. Peço a sensibilidade da presidenta, afirmou Martins.
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