Governadores do Nordeste cobram 'nova fonte' de recursos para saúde

Os governadores do Nordeste cobraram da presidente da República, Dilma Rousseff, nesta segunda-feira (25) um debate mais efetivo sobre a criação de uma nova fonte de recursos para a saúde. Em viagem a Alagoas, Dilma assinou nesta segunda um “pacto” com os governos da região para retirar da pobreza mais de 9,6 milhões de brasileiros.     “Me coloco à disposição como primeiro da fila para buscar novas formas de financiamento da saúde”, afirmou o governador da Bahia, Jacques Wagner, sem esclarecer se sua disposição estaria relacionada ao debate sobre a criação de uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

O imposto do cheque, como era conhecido, foi criado em 1993 e tinha arrecadação de cerca de R$ 40 bilhões destinada à saúde, mas foi extinto em dezembro de 2007 pelo Senado, sob o argumento de que teria sido desvirtuado pelo governo.     A discussão sobre a necessidade de uma nova fonte de recursos para custear a saúde começou em 2008 e está em andamento no Congresso, com o surgimento da proposta de criação da Contribuição Social da Saúde (CSS), imposto elaborado nos moldes da CPMF, inserido no texto da Emenda 29, em tramite na Câmara. O presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), já disse, porém, que a criação da CSS não será aprovada pelos deputados .

A ideia de criar uma nova fonte de recursos para a saúde também foi defendida pelo governador do Ceará, Cid Gomes, que se dispôs para “encampar uma batalha nacional”. Ele disse que se sente “à vontade” para cobrar do governo federal uma solução sobre o assunto, diante do pioneirismo de seu estado na criação de programas de atenção básica de saúde.

“A gente sabe o que é a dificuldade de convencer a grande mídia. A presidente pode ficar um pouco de lado nisso e dedicar a alguns fiéis escudeiros a tarefa de buscar alternativas para a ampliação de recursos destinados ao financiamento da saúde”, afirmou Cid Gomes.

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, citou a dificuldade de se falar em novos impostos, mesmo que o objetivo seja melhorar o atendimento de saúde.

“Eu não tenho qualquer problema em fazer debate público sobre financiamento aditivo para a saúde, desde que não seja substitutivo. A saúde precisa disso. (...) É muito difícil fazer esse debate. Todo mundo acha que vai aumentar impostos para todo mundo. Não é nada disso. A grande parcela da população não vai pagar a mais”, disse.

Para o governador do Piauí, Wilson Martins, é necessário “encarar de frente” esse problema da saúde. “Estou aberto a propor mesmo uma saída para o financiamento da saúde. Existe um problema na gestão, mas é fundamental que a gente possa encarar olhando assim para frente mesmo uma ação efetiva na área da saúde. Está uma calamidade na área da saúde. Peço a sensibilidade da presidenta”, afirmou Martins.