Governadores pedem definição sobre distribuição de royalties do pré-sal

Os governadores das regiões Norte e Nordeste defenderam nesta quarta-feira (15), em reuniões com a presidente Dilma Rousseff e com o presidente do Senado, José Sarney, uma definição sobre a distribuição dos recursos dos royalties do pré-sal.

Ao presidente do Senado, os governadores pleitearam a redistribuição dos royalties entre todos os estados. Eles pediram que Sarney fixe a data de 13 de julho para a votação sobre a derrubada do veto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva à proposta de divisão dos royalties entre todos os estados e municípios brasileiros. A data foi sugerida por conta do recesso de julho, que começa no dia 15 do mês que vem. Sarney disse aos governadores que submeterá a proposta ao colégio de líderes.

Enviado ao Congresso no ano passado, o projeto de redistribuição dos royalties do pré-sal está na Câmara dos Deputados. O texto assegura aos estados e aos municípios produtores uma fatia maior dos royalties. O texto foi editado pelo governo após Lula retirar da discussão do marco regulatório do pré-sal a partilha igualitária.

Além deste projeto, há uma proposta de substitutivo ao projeto enviado por Lula, de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI). O substitutivo, segundo Dias, prevê “dividir os royalties entre todos os estados e municípios brasileiros, produtores ou não (...) de acordo com os critérios previstos no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundo de Participação dos Estados (FPE) sem diminuir os repasses atuais de estados como o Rio e Espírito Santo”.

Antes do encontro, Sarney disse que a nova legislação sobre royalties em debate no Congresso não deve prejudicar os ganhos já adquiridos por estados produtores de petróleo, mas deve encontrar uma forma de redistribuir para todo o país os recursos da extração.

Acordo

Segundo relato dos governadores, Dilma pediu a eles que busquem um acordo com os estados de São Paulo, Rio e Espírito Santo. Os governadores de Pernambuco, Eduardo Campos, e de Sergipe, Marcelo Déda, foram escolhidos para conversar com os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin, do Rio, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Renato Casagrande.

Segundo o governador da Bahia, Jaques Wagner, Dilma disse aos governadores que “queremos dividir dificuldades e benefícios”. Após o encontro com Sarney, Wagner afirmou que “a melhor saída é negociar, mas temos que definir um prazo”.