Governo cria comissão para resolver conflitos agrários no Pará

Dois dias após o assassinato da missionária americana Dorothy Stang ter completado seis anos, a tensão e a violência que tem caracterizado os conflitos agrários no Pará voltaram a mobilizar o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, órgão da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Na primeira reunião do conselho, realizada nesta segunda-feira (14) e presidida pela ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, os conselheiros aprovaram a criação de uma comissão especial para analisar e propor soluções de combate às violações aos direitos humanos na chamada Terra do Meio, que fica na região central do Pará.

Segundo a ministra, além de propor mecanismos para garantir o acesso da população às políticas públicas de desenvolvimento econômico e social, como assistência técnica aos assentados em projetos de reforma agrária, a comissão vai analisar os aspectos do conflito agrário no Estado. Algo que, de acordo com conselheiros que conhecem bem a região, está associado a uma enorme lista de outros crimes e infrações.

O assessor da Ouvidoria Agrária Nacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ademar Teles, disse que a solução dos problemas exige a presença efetiva do Estado na região.

- Ali, tem sonegação de impostos, madeireiras ilegais, trabalho escravo, trabalho infantil. A coisa é muito mais extensa do que estamos conversando aqui [em Brasília. As próprias pessoas da região, entre eles os madeireiros, dizem que o Poder Público vai lá, mas logo vai embora e, aí, começa tudo de novo.

Maria do Rosário, por sua vez, defendeu os projetos de desenvolvimento sustentável como um importante modelo alternativo para o campo, com distribuição de terra e renda.

- O problema é que existem setores resistentes à reforma agrária e que recorrem tanto à fraude quanto à pistolagem para impedir a atuação de projetos como o Esperança.

A ministra se referia ao assentamento onde trabalhava a missionária norte-americana.

- Ainda temos muito o que caminhar para que não haja, no campo brasileiro, os grupos de extermínio e a pistolagem a serviço do grande latifúndio.

Embora a violência não se limite à região do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança, o tema voltou a merecer atenção da imprensa nacional no início do ano. Na ocasião, trabalhadores rurais assentados no projeto, localizado na cidade de Anapu (PA), madeireiros e pessoas que moram ilegalmente na área quase entraram em conflito devido à extração ilegal de madeira do interior da área de reserva legal do projeto criado sob a inspiração de Dorothy.

A possibilidade real de um confronto levou o governo federal a enviar a Força Nacional para a cidade onde a missionária foi assassinada, em 12 de fevereiro de 2005. Uma audiência pública também foi organizada pela Ouvidoria Agrária Nacional no último dia 25 para tratar do assunto.