Governo cria comitês para atender crianças atingidas por catástrofes

A Secretaria Especial de Direitos Humanos anunciou nesta sexta-feira (21) a criação de três comitês especializados para atender crianças vítimas de catástrofes, como as que aconteceram na região serrana do Rio de Janeiro. Os comitês já foram instalados nas cidades de Nova Frigurgo e Teresópolis.

Na segunda-feira (24), está prevista a instalação em Petrópolis. Uma das principais metas dos comitês será auxiliar na identificação dos parentes mais próximos das crianças. Segundo a ministra responsável pela secretaria, Maria do Rosário, já foram identificadas mais de 3 mil crianças nos abrigos que acolheram as vítimas das chuvas.

A cidade onde há maior concentração de crianças e adolescentes em abrigos é Teresópolis, com 2.998 crianças registradas. Todas, segundo a ministra, já estão sob responsabilidade dos pais ou responsáveis. Em Nova Frigurgo, já foram identificadas 600 crianças.

Todas passarão a ser atendidas pelo comitê, que prestará diversos serviços com o apoio do MInistério Público, Conselho Tutelar, entre outros.

"Isso é novo no Brasil porque enquanto não conseguirmos encontrar quem são os responsáveis pelas crianças e adolescenetes, os comitês vão garantir o direito deles", afirmou a ministra. De acordo com Maria do Rosário, apenas quatro irmãos de Nova Friburgo não tiveram os pais e familiares mais próximos localizados.

Adoção, segundo ela, é uma medida descartada inicialmente. "Não é possível, em situação de emergência, tratar de adoção. Vamos manter as crianças primeiro em abrigos e depois pensar em programas que já existem, como o Família Acolhedora", afirmou.

O anúncio dos comitês foi feito após a primeira reunião da ministra com representantes de sete ministérios que vão compor o grupo de trabalho responsável por criar medidas específicas para atender crianças e adolescentes atingidas por catástrofes. Participam do grupo a Secretaria Especial de Direitos Humanos e os ministérios de Saúde, Desenvolvimento Social, Justiça e Educação, Casa Civil, Integração e Defesa.

O grupo, cuja criação foi determinada pela presidente Dilma Rousseff, espera em um prazo de até dois meses para ter o esboço de um protocolo que será seguido em situações de tragédias.

"O protocolo não vai servir apenas para sabermos como agir em situações de enchentes, como as que aconteceram no Rio de Janeiro, mas para outras catástrofes também. Estamos trabalhando para garantir os direitos das crianças e adolescentes", afirmou a ministra. Por: Iara Lemos