Governo de Santa Catarina investiga denúncias de torturas de presos

A Corregedoria da Secretaria Executiva de Justiça e Cidadania de Santa Catarina visitou ontem, dia 3, a Penitenciária São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis (SC), para apurar denúncias de tortura de presos ocorridas no ano passado. O caso foi divulgado pela imprensa no último fim de semana.

O corregedor da secretaria, Cleto Navagio Oliveira, disse à Agência Brasil que uma sindicância para apurar as denúncias de agressão foi instaurada segunda-feira, dia 2, e ontem alguns procedimentos já começaram a ser feitos.

"Estamos fazendo agora à tarde uma visita preliminar [a penitenciária], onde será ouvido o diretor atual [Alvaro Schlup]. Também vamos requisitar os registros da ocorrência no dia dos fatos e cópia do livro de plantão, que, naturalmente, vão apontar o tipo de ação e quem participou", afirmou.

Ele informou que a expectativa é de que em 30 dias sejam identificados os agentes que participaram das agressões e torturas. Oliveira disse que serão ouvidos agentes envolvidos direta ou indiretamente nas ações, os presos e o diretor da penitenciária a época , Everton Medeiros. Os agentes que forem responsabilizados pelos maus-tratos serão afastados das atividades.

Oliveira disse que o que se sabe, até o momento, é que no dia em que ocorreram os maus-tratos estava sendo feita a transferência de presos para a penitenciária para desafogar outras cadeias. De acordo com ele, a Corregedoria está investigando a hipótese de que os detentos tenham se revoltado com a remoção de novos prisioneiros para o local, o que teria provocado a reação dos agentes. Contudo, esclarece o corregedor, isso só poderá ser confirmado por meio dos depoimentos.

Ainda na segunda-feira, o Ministério Público de Santa Catarina divulgou em nota em que considerou as ações de lamentáveis e que o espancamento de presos é algo deplorável e inconcebível em qualquer regime político no mundo.

A nota informa ainda que já foi aberta uma investigação para apurar as denúncias de tortura de presos no Presídio de Tijucas (SC), cujas imagens foram divulgadas no domingo, dia 1º. Segundo o Ministério Público, já havia sido feita uma inspeção nesse presídio, quando foram recebidas  denúncias de maus-tratos.