Governo do DF terá que devolver R$ 2,2 milhões ao governo federal

O governo do Distrito Federal (GDF) terá de devolver R$ 2,2 milhões ao governo federal por conta de irregularidades na compra de livros e equipamentos para a Biblioteca Nacional, ainda na gestão de de José Roberto Arruda, que teve o mandato de governador cassado pelo Tribunal regional Eleitoral (TRE-DF) em março deste ano, após envolvimento no esquema que ficou conhecido como mensalão do DEM.   Na cerimônia de inauguração da biblioteca, em dezembro de 2008, foi anunciado um convênio entre o Ministério da Cultura e o GDF. Documentos da Controladoria-Geral da União mostram que em fevereiro de 2009 foram repassados R$ 2,2 milhões ao GDF.

O dinheiro deveria ser usado para comprar mais livros, além de equipamentos de segurança e informática necessários para o empréstimo do acervo. Em contrapartida, a Secretaria de Cultura tinha que investir R$ 550 mil. Mas nada disso foi feito. Os R$ 2 milhões do governo federal não foram usados.

A Secretaria de Cultura informou que, legalmente, o convênio nunca existiu, porque não foi assinado pelo então governador José Roberto Arruda. Por isso, vai ter que devolver o dinheiro com juros e correção monetária ao governo federal.

“Seria necessário um novo convênio, abrir um novo processo para que fosse dada a validade”, afirma Fabiano dos Santos Piúba, da Secretaria do Livro do Ministério da Cultura.