Governo prepara instrumentos de financiamento de longo prazo para o setor privado

O Ministério da Fazenda divulga nos próximos 30 a 45 dias uma agenda de medidas para viabilizar o financiamento de longo prazo pelo setor privado. A informação foi dada hoje (19), no Rio de Janeiro, pelo ministro Guido Mantega. O assunto está sendo discutindo pelo Banco Central, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e Bolsa de Valores (Bovespa).  

O objetivo da medida é diminuir o papel do BNDES na concessão de crédito ao investimento do setor produtivo de longa maturação no país, como ocorreu no ano passado, durante a crise financeira internacional, e alavancar a participação da rede privada. “Contamos que, a partir de 2011, o setor privado esteja muito mais presente nos financiamentos de longo prazo”, afirmou o ministro. Segundo ele, há disposição do setor privado para isso.

Mantega garantiu que não faltarão recursos para investimento no Brasil. “É uma prioridade da política econômica.” Para estimular a participação do setor privado nos empréstimos, acrescentou ele, é necessário ter mais fontes de recursos e taxas de captação mais baixas. O ministro revelou que debêntures (títulos de captação de recursos pelas empresas) e recebíveis imobiliários são alguns mecanismos que podem ser trabalhados para alavancar o setor privado.

O ministro deixou claro que o Tesouro Nacional “não vai continuar colocando essas cifras no BNDES”, referindo-se aos empréstimos de R$ 100 bilhões e R$ 80 bilhões dados pelo governo ao banco em 2009 e 2010, para que ele pudesse financiar investimentos produtivos no país durante a escassez de crédito provocada pela crise externa.

O ministro acredita que já em 2014 ou 2015 poderá ocorrer a convergência entre as taxas Selic e a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), usada pelo BNDES em suas operações de financiamento, hoje no patamar de 10,75% ao ano e 6%/ano, respectivamente. Essa convergência significará, segundo Mantega, uma forte redução no subsídio dado ao BNDES, que disse ser a diferença entre o que o Tesouro capta e o valor emprestado ao banco. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, preferiu ser mais conservador e projetou que a convergência entre Selic e TJLP poderá ocorrer em 2018.

Mantega ressaltou, porém, que essa convergência entre as taxas vai depender das condições econômicas. Ele afirmou ainda que a Selic deve continuar em trajetória declinante nos próximos anos, considerando alguns fatores, entre os quais a solidez econômica do país, a inflação sob controle e a administração com seriedade das contas públicas.

Segundo Mantega, o custo do R$ 180 bilhões emprestados pelo Tesouro ao BNDES foi inferior a R$ 3 bilhões no ano passado e deverá atingir R$ 2 bilhões este ano. Tendo em vista que a União é o único acionista do banco, o ministro salientou que entre o Imposto de Renda e os dividendos pagos pelo BNDES, os custos de R$ 5 bilhões dos empréstimos do Tesouro foram praticamente cobertos. No ano passado, o BNDES pagou R$ 2 bilhões de Imposto de Renda, referentes a um lucro bruto de R$ 10 bilhões.

O lucro líquido (descontado o Imposto de Renda) do BNDES em 2009 alcançou R$ 6,7 bilhões. Somente no primeiro semestre deste ano, o lucro líquido da instituição somou R$ 3,6 bilhões. Na avaliação do ministro da Fazenda, a capitalização do BNDES via Tesouro foi “uma estratégia muito bem sucedida de política econômica”.