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Governo quer liberar neste ano R$5,5 bilhões para prevenção de desastres

Governo quer liberar neste ano R$5,5 bilhões para prevenção de desastres

Atualizado: Quinta-feira, 20 Janeiro de 2011 as 2:22

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse nesta quinta-feira (20) que o governo pretende liberar neste ano R$ 5,5 bilhões para obras de contenção de encostas e drenagem. Os recursos estão previstos no segundo Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2. Belchior participou, com outros 16 ministros, da primeira reunião do Fórum de Infraestrutura, no Palácio do Planalto.

Segundo ela, o PAC 2 prevê R$ 1 bilhão para obras relacionadas à contenção de encostas, sendo que R$ 500 milhões já foram liberados em 2010 para os 99 municípios mais afetados por deslizamentos e enchentes. A outra metade deve ser liberada ainda neste ano, também para as áreas mais atingidas pelas chuvas, como a região serrana do Rio de Janeiro. O programa também prevê R$ 10 bilhões para drenagem. Deste total, R$ 5 bilhões foram liberados no ano passado para obras que se iniciam em 2011. De acordo com a ministra, o restante deve ser disponibilizado em 2011, depois de uma seleção de projetos.  

  “Além do recurso de encosta, nós temos R$10 bilhões para drenagem, exatamente para evitar problemas de inundações. Selecionamos metade disso agora em 2010 para as obras serem iniciadas em 2011. Devemos fazer nova seleção para liberar os recursos tanto de encosta quanto de drenagam”, disse.

A ministra afirmou que vai pedir celeridade às prefeituras na elaboração de projetos para que as obras sejam concluídas antes do próximo verão. “Vamos atender primeiro onde o problema é mais grave. [...] A gente espera que os municípios acelerem os projetos para que as obras se iniciem no período da seca e já estejam prontas no próximo período de chuvas”, afirmou.

Cortes no Orçamento

A ministra voltou a dizer que o tamanho do corte no Orçamento de 2011 ainda não definido. Ela afirmou que o PAC será "o último" a sofrer contingenciamento, mas ressaltou que ainda não é possível garantir que ele será totalmente preservado.

"A última coisa que será cortada será o PAC, exatamente pelo fato de que consideramos o investimento fundamental para o país. Não temos o tamanho do orçamento portanto não há ainda uma [definição]", disse. Segundo ela, as obras já em andamento do PAC terão prioridade de recursos.

Reunião

A reunião do Fórum de Infraestrutura foi aberta com um discurso de cerca de 30 minustos da presidente Dilma. O fórum é um dos quatro criados por ela na última reunião ministerial para monitorar o andamento de projetos do governo e melhorar a gestão dos gastos públicos. Além do Fórum de Infraestrutura, serão instalados os de Desenvolvimento Econômico, de Erradicação da Pobreza, e de Direito e Cidadania.

Participaram da reunião desta quinta-feira 17 ministros: Antonio Palocci, da Casa Civil, Eduardo Cardozo, da Justiça, Nelson Jobim, da Defesa, Nelson Barbosa, ministro interino da Fazenda, Alfredo Nascimento, dos Transportes, Fernando Haddad, da Educação, Ana de Hollanda, da Cultura, Alexandre Padilha, da Saúde, Miriam Belchior, do Planejamento, Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, Fernando Bezerra, da Integração Nacional, Afonso Florence, do Desenvolvimento Agrário, Mário Negromonte, das Cidades, Valdir Teixeira, ministro interino da Controladoria-Geral da União, Luís Inácio Adams, Advogado-Geral da União, Luiz Sérgio, das Relações Institucionais, e Leônidas Cristino, da Secretaria de Portos.

Também estiveram presentes os presidentes da Caixa Econômica, Maria Fernanda Ramos Coelho, e do BNDES, Luciano Coutinho.    

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