Governo quer reajuste de até 69% em multas de trânsito

Um ano depois de a lei seca entrar em vigor, o governo trabalha para aprovar no Congresso Nacional outras medidas com o objetivo de reduzir o número de acidentes de trânsito no país, informa reportagem de Johanna Nublat e Maria Clara Cabral no jornal Folha de SP (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

A principal delas prevê um aumento de 65% a 69% no valor das multas e sua vinculação a um índice de inflação, fazendo com que tenha reajustes constantes. A proposta do aumento do valor das multas tramita tanto no Senado quanto na Câmara, a partir do mesmo projeto, elaborado pelo Ministério da Justiça no ano passado.

Pelo texto, a multa para infração considerada leve aumentaria de R$ 53,20 para R$ 90. A multa mais baixa para infração gravíssima passaria dos atuais R$ 191,54 para R$ 315. A punição para o motorista que dirigir embriagado subiria de R$ 957,69 para R$ 1.575.

O projeto também atrela a correção do valor da infração ao IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), taxa oficial de inflação. Isso permitiria aumentos regulares. Hoje o valor está atrelado à Ufir. Como ela foi extinta em outubro de 2000, as multas não foram mais corrigidas. Para mudar o critério de reajuste, é necessária a aprovação do Congresso.

Leia a notícia completa na Folha desta sexta-feira, que já está nas bancas.

Postado por: Felipe Pinheiro