Governo tenta coibir ação de consórcios que fraudam licitações

O governo criará um conselho permanente para traçar estratégias e definir medidas de combate a cartéis no país. O Ministério da Justiça edita hoje uma portaria instituindo o Conselho Permanente da Estratégia Nacional do Combate a Cartéis.

Com o novo conselho, o Palácio do Planalto quer dar musculatura à articulação já existente entre os órgãos encarregados da prevenção e da repressão aos conluios.

Um dos focos será desmontar cartéis especializados em fraudar licitações (os consórcios paralelos). Desde março, a Folha publica reportagens que revelam esquemas montados por empreiteiras para ganhar licitações irregularmente e repartir obras e recursos públicos.

Atualmente, o Ministério da Justiça investiga 58 casos de cartel em licitações. O governo tenta, desta forma, blindar as obras da Copa de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro.

Como parte da ofensiva, o ministério também lançará amanhã a campanha ''Jogando Limpo'', com o objetivo de esclarecer a população e prevenir cartéis em licitações nas obras dos dois eventos.

Panfletos e peças publicitárias veiculadas em jornais e revistas darão dicas sobre indícios de conluio. O material será entregue nos aeroportos das 12 cidades-sede da Copa. Além disso, serão treinados servidores que atuam diretamente com as licitações, principalmente no Rio de Janeiro.

Articulação

O conselho será formado pela Secretaria de Direito Econômico, Polícia Federal, Ministério Público Federal, Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas e Associação Nacional do Ministério Público Criminal.

''O conselho permitirá a articulação das unidades que já trabalham no combate a cartéis para dar passos mais largos de dissuasão dessa prática'', disse à Folha a secretária de Direito Econômico, Mariana Tavares.

Segundo ela, o conselho trabalhará com metas e objetivos e cada participante terá responsabilidades definidas. Poderão ser formados subgrupos por modalidade de cartel - como os formados em licitações públicas ou para o setor de combustíveis - e propostas de mudanças legislativas poderão ser aprovadas pelos integrantes.

A secretária relata que, desde outubro passado, quando foi realizado o primeiro encontro nacional de combate a cartéis e instituído o Dia Nacional de Combate a Cartéis, o governo busca mais integração dos órgãos que reprimem a conduta.

Na ocasião, foi publicada a Declaração de Brasília e o tema definido como prioridade na política administrativa e criminal das instâncias envolvidas. O documento afirma que a atuação sinérgica é condição para o combate eficiente. ''A perspectiva de ir para a cadeia fala muito mais'', afirma Mariana.

Por Julianna Sofia / Lorenna Rodrigues