Governo vai cobrar IOF sobre empréstimos de longo prazo

O governo vai cobrar IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) de 6% sobre os empréstimos de longo prazo tomados no exterior por bancos e empresas, segundo decreto publicado nesta terça-feira no "Diário Oficial" da União.

A medida é defendida pelo Banco Central e pelo Ministério da Fazenda, preocupados com a "enxurrada" de dólar no país e a valorização do real.

Atualmente, o governo cobra IOF de 5,38% nos empréstimos externos de até 90 dias para desestimular operações de curto prazo.

A ideia é estender a cobrança também para as operações com prazo superior a três meses por conta do aumento da dívida em moeda estrangeira de empresas e bancos brasileiros, que já supera o nível anterior ao da crise de 2008. Nessas operações, a alíquota é zero.

O BC acredita que parte do aumento desses empréstimos pode não estar vinculada a investimentos, mas a operações destinadas à especulação com a queda do valor do dólar.

Além dos efeitos da entrada de moeda estrangeira na valorização do real, o governo teme um endividamento de empresas e bancos, como ocorreu em 2008.

Neste ano, a entrada de dólar no país já bateu em quase US$ 35 bilhões, 42% a mais do que ingressou em todo o ano passado.

CARTÕES

Ontem, o "DO" publicou o decreto que aumenta de 2,38% para 6,38% o IOF para as compras com cartão de crédito no exterior.

A medida tem como objetivo frear o consumo no exterior, já que, no ano passado, os brasileiros gastaram US$ 16,4 bilhões fora do país, valor recorde para a série histórica iniciada em 1947 pelo Banco Central.

A combinação de crescimento de renda com dólar barato favorece as viagens para fora e as compras de importados pela internet.

RECORDE

Na sexta-feira (25), o Banco Central divulgou o gasto dos brasileiros no exterior, que atingiu a cifra recorde no bimestre de US$ 3,07 bilhões (US$ 1,33 bilhão em fevereiro e US$ 1,74 bilhão em janeiro).

Na relação do primeiro bimestre deste ano com o mesmo período de 2010, os gastos no exterior tiveram um incremento de 38,5%, para US$ 2,21 bilhões, o que era o recorde anterior. A série histórica tem início em 1947.

Já os estrangeiros gastaram no Brasil em fevereiro US$ 572 milhões, ante US$ 509 milhões no ano passado. Com isso, o saldo entre os gastos dos brasileiros no exterior e dos estrangeiros aqui é negativo em US$ 761 milhões, o pior deficit já registrado em um mês de fevereiro. Em março, o saldo é negativo até hoje em US$ 523 milhões.