Governo vai liberar R$ 250 milhões para prefeitos, diz Ideli

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou nesta quinta-feira (16) ao G1 que pretende liberar “nos próximos dias” R$ 250 milhões de restos a pagar. O valor, segundo ela, é referente a uma promessa feita pela presidente Dilma Rousseff durante a Marcha dos Prefeitos, em maio.

Os restos a pagar são recursos que a União repassa aos municípios para projetos e obras que estavam previstos para o Orçamento de anos anteriores e que ainda não foram pagos.

“Esses R$ 250 milhões são o saldo daquele valor que a presidenta anunciou na Marcha dos Prefeitos. Quinhentos e poucos milhões já foram liberados. E nós temos um saldo de R$ 250 milhões. Imagino que a gente possa ter já o desencadeamento disso nos próximos dias”, afirmou, após lançamento da segunda etapa do programa Minha Casa, Minha Vida.

Questionada se os recursos estariam disponíveis ainda em junho, a ministra disse: “Sim. Eu vou trabalhar bastante para que aconteça.”

O recebimento de parcela de restos a pagar referente aos municípios é uma das principais reivindicações de prefeitos de todo o país. Durante a Marcha dos Prefeitos, Dilma prometeu a liberação até junho de R$ 750 milhões em restos. Segundo Ideli, do total, R$ 500 milhões já foram liberados.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, o governo federal deixou em estoque, desde 2003, restos a pagar de R$ 128 bilhões. Deste valor, R$ 27 bilhões seriam destinados aos municípios. No final de abril, o governo publicou decreto que determina o cancelamento de parte dos restos a pagar de convênios firmados entre 2007 e 2008 cujas obras ainda não haviam sido começadas ou contratadas.

O Ministério da Fazenda estimou que seriam cancelados neste ano até R$ 10 bilhões de restos a pagar não processados referentes a 2007, 2008 e 2009.

Sobre a liberação do pagamento de emendas parlamentares referentes a 2011, a ministra afirmou que ainda "não há novidade". "As emendas parlamentares eu vou acolhendo e vou ver o que é possível. Aí não tenho nada de novidade", disse.