Grupos indígenas se reúnem com MPE para discutir zoneamento em MT

Diversos grupos indígenas de Mato Grosso participam nesta sexta-feira (27), em Cuiabá, de um seminário com representantes do Ministério Público Estadual (MPE) para discutir os riscos e as consequências da aprovação do Projeto de Lei do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico de Mato Grosso (ZSEE). O evento ocorrerá durante todo o dia.

O objetivo será debater questões técnicas sobre a proposta sancionada pelo governador do Estado, Silval Barbosa. O grupo indígena alega que o projeto reduz áreas destinadas à preservação dos recursos hídricos e unidades de conservação. Para ser adotado como instrumento de planejamento territorial, agora, o projeto de lei precisa ser avalizado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), em Brasília.

Organizações da sociedade civil tiveram, em todas as etapas, dificuldades para saber que modificações estavam sendo propostas pelos parlamentares, na fase de aprovação na Assembleia Legislativa, em 2010, assim como a própria versão final sancionada pelo governador no dia 19 de abril.

Análises feitas pela organização indigenista Operação Amazônia Nativa (OPAN) apontam equívocos na proposta como a exclusão sumária de 13 das 68 terras indígenas que constavam no primeiro mapa do projeto. Identificou também que a Terra Indígena Terena Gleba Iriri, consta do texto do projeto, mas não no mapa. Isso representa a eliminação de cerca de 2 milhões de hectares destinados à regularização de terras indígenas no estado.

“A proposta de zoneamento aprovada desorienta a população de Mato Grosso e os próprios indígenas, contrariando o objetivo de orientar o uso do solo no estado. Na medida em que ele não esclarece que há terras indígenas em áreas destinadas para uso intensivo de pecuária e agricultura, ele estimula possíveis conflitos e o desmatamento”, explica Ivar Busatto, coordenador geral da OPAN.

O seminário será das 8h30 às 17h30 (horário local) no auditório do Ministério Público Estadual, no Centro Político e Administrativo de Cuiabá.