Hospitais particulares suspendem internação pelo SUS no DF

Hospitais particulares decidiram nesta sexta-feira (11) não internar pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) por falta de pagamento do governo do Distrito Federal. Os estabelecimentos alegam que estão sem receber do GDF desde 2009 e que a dívida chega a R$ 107 milhões. A suspensão dos contratos foi feita após uma decisão judicial que autoriza estabelecimentos que tenham dívidas com a Secretaria de Saúde superiores a 90 dias a suspender o atendimento.

A decisão representa 150 leitos a menos para os pacientes. Agora, governo conta com apenas 223 leitos. Os hospitais afirmam que vão atender a todos os pacientes que tiverem ordem judicial.

A Secretaria de Saúde do DF informou, em nota, que as contas deste ano com UTIs estão pagas. Em relação à 2009 e 2010, o GDF ainda não quitou totalmente a dívida. Os donos dos estabelecimentos negam a informação da secretaria de que os débitos relativos à 2011 estariam pagos. Quatro hospitais dizem que apenas neste ano o governo deixou de repassar cerca de R$ 11 milhões aos responsáveis pelos locais.

O GDF contrata 15 hospitais particulares e aluga as UTIs para pacientes do SUS. Desde janeiro desde ano, 11 hospitais afirmam que não atendiam os pacientes da rede pública de saúde. A partir de agora, outros quatro estabelecimentos decidiram seguir a decisão dos demais e suspenderam o contrato com o governo.

“As promessas feitas pelo governador Agnelo e pelo secretário de Saúde por escrito não foram cumpridas, nós chegamos ao final de mais um ano com mais dívidas que se acumulam. Não temos mais condições de continuar com esta situação”, explicou a superintendente do Sindicato Brasiliense de Hospitais, Casas de Saúde e Clínicas (SBH), Daniele Feitosa.

Um hospital particular na Asa Sul tem, atualmente, oito leitos de UTI ocupados por pacientes da rede pública de saúde. O dono do local, Nabil Haeje, diz que a dívida do GDF com o hospital já chega a R$ 9 milhões.

“Eu peço que o governo entenda a nossa situação, porque a gente paga intensivistas, medicamentos, radiologia, laboratório. A nossa despesa é muito elevada”, disse Haeje.

Confira a íntegra da nota enviada pela Secretaria da Saúde do Distrito Federal:

"A Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES/DF informa que todas as despesas contratadas referentes à internação e leitos de terapia intensiva, do ano de 2011, estão pagas, correspondendo o valor de R$ 19.668.938,04.

Com relação às dívidas de 2009 e 2010, o Decreto nº 32.713 foi assinado pelo governador e deu respaldo aos pagamentos dos valores nesta gestão. Para 2009, foi paga a importância de R$ 10.850.813,57. Em 2010, R$ 10.887.008,52.

Os valores pagos referentes aos anos de 2009 e 2010 englobam despesas contratadas e também as oriundas de determinação judicial. A SES/DF informa ainda que não restando dívidas contratadas em 2011, continuará quitando as dívidas correspondentes a 2009 e 2010."