Impasse sobre relator paralisa caso Jaqueline Roriz até agosto

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), disse nesta quinta-feira (14), durante apresentação do balanço do semestre, que irá decidir em agosto, após o recesso parlamentar de julho, a questão de ordem levantada pelo PSOL em relação ao processo contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O PSOL pede que o relator do recurso de Jaqueline na CCJ, Vilson Covatti (PP-RS), seja declarado impedido de analisar o caso.

Covatti já se posicionou favorável a Jaqueline Roriz durante votação do pedido de cassação que ela respondeu no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e, na avaliação do líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), Covatti não poderia ter sido indicado relator do recurso no qual a deputada pede a anulação da decisão do conselho à CCJ.

“O deputado João Paulo Cunha me disse que, ao tomar a decisão, não era sabedor de que ele (Covatti) já havia tido uma opinião favorável a Jaqueline Roriz no conselho. Está suspensa a tramitação enquanto analiso a questão e isso deve ficar para agosto”, disse Maia.

Segundo Maia, o próprio presidente da CCJ, João Paulo Cunha (PT-SP), disse para ele que não sabia da situação de Covatti. A decisão de Maia pode fazer com que a CCJ mude o relator do caso e invalide o relatório sobre o recurso já apresentado por Covatti.

Arquivamento

Na quarta, Covatti apresentou seu relatório pedindo o arquivamento do caso . Na análise do relator, Jaqueline não pode ser punida pela Câmara uma vez que os fatos ocorrem em 2006, quando ainda não era deputada federal.

Jaqueline aparece em vídeo, ao lado do marido, Manoel Neto, recebendo dinheiro de Durval Barbosa, pivô do escândalo de corrupção que ficou conhecido como mensalão do DEM de Brasília. A parlamentar admitiu ter recebido dinheiro de Barbosa, mas argumentou que os recursos foram usados na campanha para deputada distrital, em 2006, e não teriam sido informados à Justiça Eleitoral.