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Iniciativa privada poderá propor PPP ao governo de SP

Iniciativa privada poderá propor PPP ao governo de SP

Atualizado: Terça-feira, 30 Agosto de 2011 as 1:25

Alckmin e o secretário Emanuel Fernandes durante

cerimônia de assinatura do decreto (Foto: Juliana Cardilli/G1)

  O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinou nesta terça-feira (30) um decreto para incentivar a iniciativa privada a participar de obras e serviços públicos por meio de parcerias público privadas (PPP). Com a chamada Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP), o governo estadual organiza e estabelece etapas para que empresas interessadas em investir em serviços do governo possam propor projetos. A medida visa atrair investidores para os empreendimentos do estado.

De acordo com o governo, pela lei de responsabilidade fiscal, é possível comprometer 3% da receita corrente líquida em contrapartida de PPPs. Entretanto, atualmente apenas 5,8% desse valor é aplicado. Com a MIP, o governo espera incentivar a iniciativa privada, aumentar o número de parcerias e agilizar a construção de obras, por exemplo.

“Nossa proposta é ampliar muito a infraestrutura, a logística em serviços públicos através de PPP. Fazer mais, fazer melhor e com menor custo, trazendo o setor privado para participar”, afirmou Alckmin. “Eu diria que a PPP é o máximo de investimento público através do orçamento. Respeitando a austeridade orçamentária nós vamos fazer o máximo de investimentos. E o leque é enorme, vai de aeroportos, estradas, metrô, trem, penitenciária, saneamento básico.”

Sem a MIP, a iniciativa de realizar uma PPP era normalmente feita pelo estado – que identificava as áreas necessárias, fazia os projetos e abria licitação para contratar as empresas. Com a assinatura do decreto, as empresas são incentivadas a criar seus próprios projetos e apresentá-los ao governo. Caso a administração identifique que a proposta é válida, será feita uma licitação para contratar a empresa que irá executá-la. Se a empresa autora da proposta não for a vencedora, será remunerada pela ganhadora da licitação pelo projeto.

“A gente pode ganhar bastante em agilidade e em bons projetos para a população”, disse Alckmin. “Não precisa nascer de uma secretaria. Pode nascer de alguém que tem uma idéia, acha que pode ser de interesse público”, disse o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Emanuel Fernandes.

O governador estima que a medida pode atrair R$ 25 bilhões de investimento para obras e serviços do estado em quatro anos.          

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