INSS quer que motorista do DF assuma gastos de acidente de trânsito

Um motorista do Distrito Federal pode ser obrigado a pagar mais de R$ 90 mil a União por morte em acidente. Pela primeira vez, o INSS vai processar um motorista para cobrar o que a Previdência Social gastou com o acidente.

A Ação é contra Igor de Rezende Borges. De acordo com o processo, ele admitiu que bebeu vodka antes de dirigir, em 2008. Segundo testemunhas, o motorista seguia em alta velocidade e pela contramão em uma rodovia no Distrito Federal e acabou batendo de frente com um carro, Cinco pessoas morreram e três ficaram feridas.

Agora, o INSS recorre a Justiça para cobrar do motorista os gastos com as indenizações pagas com dinheiro público às vítimas do acidente. Borges pode ser obrigado a pagar a pensão da viúva de uma das vítimas, que preferiu não se identificar. Ela acha que a ação é educativa. “É um grande incentivo para que não aconteça mais”, disse.

O advogado do motorista, Otelino Dias Do Nascimento, disse que o cliente está desempregado desde o acidente e que não poderia pagar os custos da ação. Ele defende que essa punição seja dada somente a quem tiver condições financeiras de fazer o ressarcimento.

Outras ações estão previstas para ainda este ano. A Previdência vai cruzar dados com o Dpvat, seguro que paga indenizações em caso de acidente, e Ministérios Públicos Estaduais atrás de casos gravíssimos.

Segundo o procurador geral do INSS, Alessandro Stefanutto, a intenção é punir motoristas que assumiram o risco de matar ou ferir alguém em situações como dirigir bêbado ou em alta velocidade. “A nossa intenção é desestimular e que as pessoas saibam que não vale à pena agir dessa forma no trânsito.

Cerca de 40 mil pessoas morrem em acidentes de trânsito no Brasil todo o ano,

de acordo com dados da Organização Mundial da Saúde. Nesse período, o INSS gasta, em média, R$ 8 bilhões com benefícios como auxílio doença, pensão por morte e aposentadoria por invalidez.

Para o presidente do INSS, a despesa é problema do culpado pelo acidente. Atualmente quem paga esses custos são os contribuintes. “No final das contas, é todo trabalhador brasileiro, que contribui mensalmente para o sistema de Previdência, que acaba pagando essa conta pela irresponsabilidade no trânsito”, ressaltou o presidente Mauro Hauschild.