Internos da fundação casa serão ouvidos nesta quarta-feira

Internos da fundação casa serão ouvidos nesta quarta-feira

Atualizado: Quarta-feira, 21 Agosto de 2013 as 6

cadeia
Mais três internos da unidade Vila Maria da Fundação Casa, na Zona Norte de São Paulo, serão ouvidos na manhã desta quarta-feira (21) pelo promotor da Infância e da Juventude Matheus Jacob Fialdini, que investiga agressões a adolescentes.
Reportagem do Fantástico deste domingo (18) exibiu imagens de agressões sofridas por seis internos da unidade da Vila Maria. Cinco funcionários já foram afastados e uma sindicância interna da Fundação Casa foi aberta. Nesta segunda-feira (19), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), informou que pretende instalar câmeras de monitoramento nas unidades da Fundação Casa. 
 
Oito jovens já falaram com a promotoria na Vara da Infância e da Juventude no Brás, no Centro de São Paulo. Cada depoimento durou cerca de uma hora. Segundo Fialdini, as respostas foram semelhantes em vários momentos. Eles falaram que outros funcionários, além daqueles que aparecem nas imagens, também participaram de agressões. “O curioso é que eles sabem discernir o bom funcionário do mau funcionário”, disse o promotor.
Segundo Fialdini, a maior dificuldade das apurações de tortura de internos é coletar provas, já que as agressões são feitas de forma a não deixar marcas.
As imagens das agressões exibidas pelo Fantástico foram feitas no dia 3 de maio, após uma tentativa de fuga numa unidade da Vila Maria. O vídeo mostra ameaças e espancamentos de adolescentes internados na Casa João do Pulo, da unidade da Vila Maria.
 
O sindicato dos funcionários da Fundação Casa disse que os atos de violência exibidos são uma exceção e culpa o estado pela falta de qualificação dos agentes para lidar com os menores. “Não quero também vitimizar o funcionário e colocar na condição de vilão o adolescente. Eu acho que o adolescente, assim como o funcionário, ele acaba sendo vítima de um sistema que infelizmente não tem demonstrado uma eficácia plena para sociedade”, afirma o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança, ao Adolescente e a Família do Estado de São Paulo (Sitraemfa), Júlio da Silva Alves.
 
Agressões 'corriqueiras'
Segundo o promotor, as denúncias de agressão são corriqueiras. “Pelo menos uma vez por semana chega uma denúncia, não necessariamente ao MP, mas à Defensoria, à Justiça." O promotor foi bastante questionado sobre a falta de ações anteriores ao vídeo e explicou que já há investigações e medidas em andamento.
Uma das ações é mapear agentes que aparecem como agressores no relato dos adolescentes. Depoimentos convergentes são usados como ferramenta para pedir o afastamento e punições, já que é difícil, segundo o MP, ter acesso a provas mais concretas, como hematomas e outros ferimentos. Outro fator é o medo dos adolescentes de relatar as agressões.
 
Fundação
Em nota, a administração da Fundação Casa informou que, assim que soube das denúncias, “determinou o afastamento de todos os servidores envolvidos, bem como a instauração imediata de sindicância para apurar o caso”. Além disso, a presidente da instituição, Berenice Giannella, determinou que os adolescentes agredidos fossem “transferidos para outras unidades da instituição e a Polícia Civil foi oficiada para adotar as medidas criminais cabíveis contra os agressores”.
A Corregedoria da Fundação Casa abriu sindicância para apurar as denúncias, segundo a nota. “Os servidores serão submetidos a processo administrativo, com amplo direito de defesa, e sofrerão as sanções cabíveis, incluindo a possibilidade de demissão por justa causa”, informou o comunicado.
 
Investigação
O Ministério Público de São Paulo irá pedir uma investigação policial e vai realizar uma apuração criminal sobre casos de agressão e tortura na Fundação Casa. "Vai ser feito um pedido de investigação policial. As denúncias de ontem foram só o estopim  para uma investigação. Um promotor criminal está acompanhando o caso", disse Fialdini.
O Complexo da Vila Maria abriga atualmente 521 adolescentes. Para a Promotoria da Infância e da Juventude, o ideal seria ter cerca de 320. O complexo é dividido em oito casas, como são chamados os centros de atendimento socioeducativo. As agressões foram registradas na Casa João do Pulo, em maio deste ano. A capacidade da unidade é para 40 adolescentes, segundo o Ministério Público. Atualmente, entretanto, há 64 internos, com idades entre 12 e 18 anos. Eles cumprem medidas socioeducativas por roubo e tráfico de drogas.
 

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