MENU

Itália pede que STF anule decisão de Lula sobre Battisti

Itália pede que STF anule decisão de Lula sobre Battisti

Atualizado: Sexta-feira, 4 Fevereiro de 2011 as 10:58

A República da Itália pediu nesta quinta-feira (3) que o Supremo Tribunal Federal (STF) casse a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não extraditar o ex-ativista de esquerda Cesare Battisti. O governo italiano quer ainda que a Corte determine a extradição do italiano.

Em 2009, o Supremo decidiu pela extradição do italiano, mas deixou a palavra final para o presidente da República. No último dia 31 de dezembro, Lula decidiu não extraditar Battisti, contra pedidos do governo italiano.

O advogado do governo italiano no Brasil, Nabor Bulhões, protocolou nesta quinta duas ações no STF. Nas ações, a defesa pede que sejam suspensos quaisquer efeitos da decisão do ex-presidente. A intenção é evitar que Battisti seja libertado antes que o STF analise se a determinação do ex-presidente fere ou não o tratado de extradição firmado entre os dois países.

O parecer da Advocacia-Geral da União, que embasou a decisão de Lula, defende que haveria possibilidade de perseguição política a Battisti caso ele fosse devolvido às autoridades italianas.Nessa hipótese, o tratado prevê a probabilidade de o governo negar um pedido de extradição.

Para a República da Itália, a decisão de Lula é incompatível com o tratado de extradição, porque não há como supor que haja possibilidade de perseguição do ex-ativista. Segundo Bulhões, essa afirmação foi feita pelos ministros do STF quando o caso foi analisado, em 2009.

A defesa do governo italiano afirma que a determinação de Lula "é nula, conspira contra a decisão do STF e usurpa sua competência".

"A República Italiana se insurge contra o ato presidencial, por consubstanciar grave atentado à autoridade e à eficácia do aresto concessivo da extradição, bem como por usurpar em certa medida a competência da Suprema Corte e por caracterizar grave ilícito interno e internacional, revelando-se de todo afrontoso à soberania italiana", afirmou a defesa do governo italiano.

O G1 entrou em contato com a AGU para que pudesse comentar as alegações , mas até a publicação desta reportagem não havia obtido resposta.

Carta em plenário

Nesta quinta-feira, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) leu no plenário do Senado uma carta escrita por Battisti. No texto, o italiano disse que pretendia "colaborar com a construção de uma sociedade justa no Brasil, por meios pacíficos".

A leitura da carta provocou a primeira polêmica do novo Senado. Suplicy visitou Battisti no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, na manhã desta quinta. Da tribuna do Senado, afirmou que "como bisneto e neto de italiano", depois de estudar o caso Battisti, estava convencido da inocência do italiano.

A reação ao discurso de Suplicy foi imediata entre os senadores da oposição. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) afirmou que a população brasileira não quer que o Brasil dê abrigo a criminosos.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) criticou a carta de Battisti e afirmou que o ex-ativista italiano foi condenado à prisão perpétua e fugiu da Justiça italiana.

Por: Débora Santos

veja também