Itamaraty nega irregularidade em passaportes diplomáticos de filhos de Lula

BRASÍLIA – O Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, negou nesta segunda-feira, 9, em nota oficial, que a concessão de sete passaportes diplomáticos destinados a quatro filhos e três netos do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010, tenha sido irregular. Porém, o texto não informa se os documentos foram recolhidos ou devolvidos.

O comunicado é uma resposta ao Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) que considerou a concessão dos documentos irregular. No começo de abril, o MPF exigiu a devolução e cobrou explicações do Itamaraty. O MPF deve recorrer à Justiça para resolver a questão.

"Todos os passaportes diplomáticos expedidos pelo Ministério das Relações Exteriores até 24 de janeiro de 2011 foram concedidos em estrito cumprimento às regras do Decreto nº 5.978/2006. Não existem, no entendimento deste ministério, quaisquer elementos que justifiquem questionamentos à motivação ou à legalidade dos referidos atos", diz o texto oficial.

O Ministério Público Federal chegou à conclusão de que a concessão dos documentos foi irregular depois de analisar 328 passaportes emitidos em caráter excepcional pelo Ministério das Relações Exteriores de 2006 a 2010. O MPF/DF informou que os documentos foram concedidos em caráter excepcional, em razão do interesse do Ppaís. Mas, para o Ministério Público Federal, as justificativas são impertinentes.