Jaqueline Roriz deve apresentar defesa em 5 dias

A deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) foi notificada nesta segunda-feira (21), por meio do Diário Oficial da União, a apresentar defesa em 5 dias úteis à Câmara, no processo que investiga o recebimento de maço de dinheiro de Durval Barbosa, pivô do escândalo de corrupção que ficou conhecido como mensalão do DEM de Brasília.

A intimação saiu na publicação porque a parlamentar não foi encontrada por três vezes pela Corregedoria da Câmara.

Jaqueline Roriz foi flagrada em vídeo (veja acima), ao lado do marido, Manoel Neto, recebendo um pacote de dinheiro. Ela alega que os recursos teriam custeado a campanha para deputada distrital, em 2006, e não teriam sido registrados na prestação de contas entregue à Justiça Eleitoral.

Conselho de Ética

Na primeira reunião do ano, o Conselho de Ética da Câmara recebeu no dia 16 de março representação para investigar a possível quebra de decoro parlamentar praticada por Roriz. O presidente do órgão, José Carlos Araújo (PDT-BA), deve escolher nesta semana o relator do caso. A partir de então, o Conselho terá 90 dias para analisar o processo.

A pena máxima prevista é a perda do mandato. Jaqueline também pode receber apenas uma advertência, afastamento temporário das funções ou ainda sofrer censura pública ou censura escrita.

Com a abertura do processo no Conselho, Roriz poderá até renunciar ao mandato, mas não escapará de ser investigada pelos deputados.

A representação que pede a cassação da deputada do Distrito Federal foi apresentada pelo PSOL. “Estou aqui para trazer uma representação contra a deputada federal Jaqueline Roriz, que mereceu confiança do povo de Brasília para exercer esse honroso mandato, mas que não ofereceu ao povo a oportunidade de saber o que ela negou com veemência, de uma suposta participação no esquema de corrupção de Brasília”, afirmou o líder do PSOL na Câmara, deputado Chico Alencar (RJ).

Alegando problemas de pressão, Jaqueline se licenciou na última segunda-feira das atividades da Câmara por cinco dias.

Durval Barbosa

Um dos suplentes do conselho, o deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) defendeu a realização de uma audiência pública com o delator do escândalo de corrupção, Durval Barbosa. O tucano defendeu o envio de um convite a Durval, já que o Conselho de Ética não tem poder de convocação.

“Devemos convidá-lo e, se ele não comparecer, devemos enviar convite ao procurador-geral da República, ao delegado da Polícia Federal que coordena as investigações e ao ministro do Superior Tribunal de Justiça que coordena o inquérito”, disse Francischini.

O presidente do Conselho afirmou que Francischini estava um pouco “afobado”, já que logo no primeiro encontro do colegiado falou em convidar Barbosa para comparecer ao conselho. Araújo, no entanto, concordou com a proposta do deputado e concordou em examinar a ideia no decorrer dos trabalhos.

PGR e STF

No dia 15, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu que os resultados do inquérito que investiga a deputada no Supremo Tribunal Federal sejam compartilhados com a Câmara.

O pedido está sendo analisado pelo relator do caso, ministro Joaquim Barbosa. No dia 14, ele autorizou a abertura de inquérito no STF para apurar as acusações contra Roriz.