Juiz que agrediu namorada é aposentado pelo TJ de Alagoas

O juiz alagoano José Carlos Remígio, flagrado agredindo a então namorada em dezembro de 2009, foi aposentado compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça do Estado. Ele irá manter a aposentaria como magistrado. O juiz foi acusado também de usar o cargo para tentar intimidar e ameaçar os policiais militares que o abordaram. Aparentemente embriagado, Remígio continuou agredindo a namorada mesmo na presença dos policiais, segundo relatório do desembargador Sebastião Costa Filho, relator do processo.

A agressão ocorreu em trecho da rodovia AL-101, próximo ao bairro Cruz das Almas, em Maceió. Remígio teve a prisão em flagrante decretada pela presidente do TJ-AL, desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento. Foi solto dias depois. O juiz está afastado do cargo desde maio do ano passado, quando foi aberto um processo administrativo disciplinar contra ele. Na época da agressão, ele era Juiz da 1ª vara de São Miguel dos Campos (71 km de Maceió).

Em maio de 2010, o magistrado também foi acusado formalmente pela ex-mulher de ameaçá-la de agressão. As ameaças foram feitas publicamente, no local de trabalho da ex-mulher, o 4º juizado especial cível e criminal de Maceió. A defesa de Remígio, segundo nota do Tribunal de Justiça, alegou cerceamento de defesa, pois o tribunal não aceitou o pedido da defesa para ouvir testemunhas que poderiam "esclarecer o ocorrido".

Paralelamente ao processo administrativo, Remígio é alvo de um inquérito criminal com base na lei Maria da Penha (violência doméstica), que tramita no Tribunal de Justiça.

Na investigação, o juiz disse que foi agredido primeiro pela namorada e que agiu em legítima defesa. As imagens da agressão foram veiculadas nas TVs locais. A reportagem não conseguiu falar com o advogado do juiz.