Juizados especiais dos aeroportos de SP registram 2.578 queixas

Os juizados especiais instalados em 2010 nos aeroportos de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo, e Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo, fecharam o ano com 2.578 reclamações por parte de passageiros e com 584 acordos, um índice de 23% do total das queixas, segundo informações do Tribunal de Justiça de São Paulo. No mesmo período, foram prestadas 2.198 orientações aos usuários. Os juizados especiais foram inaugurados em julho de 2010.

Em Cumbica, foram 2.197 reclamações, das quais 498 resultaram em acordo. Neste terminal, 1.741 pessoas receberam orientações sobre os mais diversos assuntos. Em Congonhas, foram 381 reclamações, com 86 acordos e 457 orientações.

Nestes dois aeroportos, nos primeiros três dias do ano foram registradas 31 reclamações, das quais duas resultaram em acordos. Além disso, foram prestadas 59 orientações.

Segundo o TJ, os principais registros são falta de assistência por parte das empresas aéreas, atrasos e cancelamentos de voos, extravio, violação e furto de bagagem, além de queixas relacionadas a overbooking. A instalação dos juizados foi regulamentada pelo provimento 11/10, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em razão do crescente aumento de reclamações relacionadas ao serviço de transporte aéreo.

Em Congonhas, o juizado funciona de segunda a sexta-feira, das 10h às 19h, e aos sábados, domingos e feriados, das 14h às 19h. E em Cumbica, de segunda a sexta-feira das 11h às 22h, e aos sábados, domingos e feriados, das 15h às 22h.