Começou na manhã desta quarta-feira (26), no estado do Rio, um mutirão carcerário que reúne dez juízes para revisar cerca de 30 mil processos de presos provisórios e já condenados. O mutirão foi planejado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Poder Judiciário fluminense.
Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), até 2 de dezembro, juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados e servidores vão revisar os processos no novo Fórum Regional da Leopoldina, em Olaria, no subúrbio do Rio.
O juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Márcio André Keppler Fraga, explicou que o mutirão, além de revisar os processos, pretende fazer um diagnóstico da justiça penal do estado e propor ações de reinserção social.
O mutirão não tem compromisso com a soltura de detentos nem com a concessão de benefícios. O objetivo é corrigir possíveis irregularidades como, por exemplo, saber da existência de pessoas que não deveriam estar na prisão, disse.
Já o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, Carlos Augusto Borges, informou que, para dar conta do trabalho, além dos dez juízes, foram convocados 34 servidores e 26 estagiários.
Só não serão analisados no mutirão os processos dos presos temporários sem condenação. Esses serão revistos pelos juízes das varas que determinaram a prisão, explicou.
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