Justiça acolhe denúncia e diz que crime da Oscar Freire foi homicídio

A juíza Eliana Cassales Tosi de Mello, da Vara do 5ª Tribunal do Júri, acolheu a denúncia por homicídio feita pelo Ministério Público contra o desempregado Lucas Rosseti, de 21 anos, acusado de esfaquear, matar, roubar e furtar o analista de sistemas Eugênio Bozola, de 52, e o modelo Murilo Rezende, 21, num apartamento na Rua Oscar Freire, nos Jardins, em agosto deste ano. Ela também negou o pedido de liberdade provisória da defesa do jovem, que passa a ser réu no processo no qual é acusado de assassinato. Desse modo, ela manteve a prisão preventiva dele, que está detido desde o dia 29 de agosto.

Em sua decisão, a juíza Eliana seguiu a manifestação, com ressalvas, do promotor Rogério Leão Zagallo, que também é do 5º Tribunal do Júri, e entendeu que o caso da Oscar Freire é de assassinato e não de latrocínio (roubo seguido de morte). Na denúncia de homicídio à Justiça feita pelo promotor Zagallo, ele também havia se manifestado pela manutenção da prisão do acusado. Além disso, mais três pessoas foram acusadas pelo crime de receptação no caso da Oscar Freire. Elas teriam ajudado Rosseti a se esconder. Uma delas é parente do desempregado. O G1 não conseguiu localizar os advogados dessas pessoas para comentar o assunto.

A tese de latrocíncio partiu da Polícia Civil, que concluiu que o acusado matou para roubar. O caso então tinha ido para a Vara Criminal, que trata de crimes de latrocínio. Lá, o Ministério Público ofereceu a denúncia por roubo seguido de morte, mas a juíza daquela vara discordou do tipo do crime após analisar pedido da defesa sobre a incompetência do juízo. Os advogagos de Rosseti pediam para o caso ser levado para a Vara do Júri porque entendiam que a questão era de homicídio.

Agora, na Vara do Júri, Rosseti passa a ser considerado réu no processo pelo qual é acusado do crime de homicídio, devendo responder a ele preso. Apesar disso, os defensores do réu disseram que quem decidirá o tipo de crime (latrocínio ou homicídio) serão os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Segundo os advogado de Rosseti, eles vão julgar um recurso da promotora da Vara Criminal para que o caso seja considerado como roubo seguido de morte e não assassinato. Procurada pelo G1 , a assessoria de imprensa do TJ-SP informou que nenhum recurso chegou ao tribunal nesse sentido até esta sexta.

O crime

Os corpos do analista e do modelo foram encontrados em 23 de agosto pela empregada de Bozola no apartamento do analista. Rosseti chegou a fugir no carro de Bozola para Sertãozinho, no interior de São Paulo. O veículo foi achado abandonado em 28 de agosto. O jovem foi preso pela polícia no dia seguinte. Atualmente, ele está no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros, na Zona Oeste da capital paulista. Homicídio

Em seu despacho, a juíza Eliana determinou que o réu e seus advogados sejam citados para se manifestarem sobre a decisão dela. Após isso, será marcada uma data para a audiência de instrução, que precede a um eventual julgamento. Se for levado a júri, o réu será julgado por sete jurados que irão decidir se ele é culpado ou inocente da acusação. Em sua defesa, Rosseti diz que agiu em legítima defesa: matou Bozola para se defender porque ele queria matá-lo após assassinar Rezende.

O pedido de liberdade provisória havia sido feito pelos advogados de Rosseti, os irmãos Leonardo e Frederico Borges. Eles alegavam que o cliente deles era primário, tinha residência fixa, bons antecedentes e também estava sofrendo “constrangimento ilegal por excesso de prazo na formação da culpa” pelo fato de estar a mais de 80 dias presos sem uma decisão judicial. Mas a solicitação foi negada pela juíza.

Procurados pelo G1 para comentar o assunto, os defensores de Rosseti disseram nesta sexta-feira (9) que vão pedir para a juíza analisar um pedido de relaxamento da prisão, alegando que a prisão é ilegal e o cliente deles está preso há quatro meses sem uma definição do Tribunal de Justiça de São Paulo a respeito do tipo de crime que ele cometeu e quem deverá julgá-lo.

Advogado Leonardo Borges defende Rosseti

(Foto: Alessandro Escher / Review Magazine) O que diz a defesa

Segundo a defesa, o jovem havia sido preso sob a acusação de latrocínio, no qual o entendimento é que o acusado mata para roubar, mas esse entendimento da Polícia Civil, aceito pelo Ministério Público, que chegou a denunciá-lo por roubo seguido de morte, não foi recebido pela juíza da Vara Criminal. Ela entendeu que o crime era de homicídio e não latrocínio, e o caso foi para a Vara do Júri.

“Como a promotora que fez a denúncia por latrocínio recorreu da decisão da juíza da Vara Criminal, esse recurso terá de ser julgado agora pelos desembargadores do Tribunal de Justiça. Eles que irão decidir se o caso é de latrocínio ou homicídio. Para nós, o caso é de homicídio”, disse o advogado Leonardo Borges. “Uma pessoa presa há quase quatro meses sem sequer poder exercer seu direito de defesa, ouvir testemunhas, e o pior não saber quem será a autoridade competente para julgar o seu processo.”