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Justiça adia julgamento de recurso contra prisão de réus do caso Mércia

Justiça adia julgamento de recurso contra prisão de réus do caso Mércia

Atualizado: Quarta-feira, 9 Fevereiro de 2011 as 1:47

A Justiça de São Paulo adiou nesta quarta-feira (9) o julgamento do recurso contra o decreto de prisão preventiva de Mizael Bispo de Souza e Evandro Bezerra Silva, acusados de matar Mércia Nakashima em maio de 2010. A decisão sobre o mérito do habeas corpus que pede a liberdade dos réus deverá ocorrer na próxima quarta (16), segundo informou a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de SP.

Três desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ-SP) da capital chegaram a se reunir nesta quarta para julgar o recurso impetrado pelas defesas dos réus em 16 de dezembro. A relatora Angélica de Almeida chegou a votar. Diferentemente de 27 de dezembro, quando negou a liberdade a Mizael e Evandro, dessa vez, ela decidiu que a decretação da prisão preventiva seja substituída por outra "medida restritiva cautelar alternativa", como, por exemplo, impedir que os acusados se aproximem dos familiares da vítima ou das testemunhas.

Quem determinaria quais seriam essas medidas é o juiz Leandro Bittencourt Cano, que já havia decretado a prisão de Mizael e Evandro em 7 de dezembro. Naquela ocasião, ele levou em conta a informação de que havia indícios de que os dois estavam ameaçando testemunhas e fraudando provas técnicas.

Ainda durante a reunião dos desembargadores nesta quarta no TJ, Breno Guimarães pediu adiamento e Vico Mañas não votou.

Desse modo, o advogado e policial militar reformado Mizael, que é ex-namorado da advogada assassinada, e o vigilante Evandro, continuam sendo procurados pela polícia. Eles estão sumidos desde a decretação da prisão no início de dezembro.

Na sua decisão, o juiz também  aceitou o pedido do Ministério Público para que os mesmos fossem levados a júri popular.     Os advogados Samir Haddad Júnior, que defende Mizael, e José Carlos da Silva, defensor de Evandro, negam o envolvimento de seus clientes no homicídio de Mércia e refutam as informações de ameaças e fraudes atribuídas a eles.

O advogado de Mizael, Haddad Júnior, esteve nesta manhã na sede do tribunal para fazer a sustentação oral do recurso que pedia a liberdade para seu cliente. Do lado contrário, também compareceu o advogado Alexandre de Sá Domingues, que defende os interesses da família de Mércia, e é assistente da Promotoria na acusação contra os réus.

No fim de dezembro, a defesa de Mizael chegou a entrar com um pedido no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, mas o órgão nem chegou a analisar o documento alegando que era preciso aguardar o julgamento do mérito da decisão pelo TJ-SP.

Não foi a primeira vez que Mizael e Evandro tiveram a prisão decretada pela Justiça. O mesmo juiz chegou a determinar a preventiva deles em 3 de agosto de 2010. O advogado chegou a fugir e depois conseguiu a liberdade por conta de um habeas corpus do TJ-SP. O vigia chegou a ser preso em 9 de julho, quando afirmou que Mizael matou Mércia por ciúmes e falou que o ajudou a fugir da represa. Dias depois, revelou numa carta ao G1 que foi torturado por policiais para confessar um crime que não cometeu. Os desembargadores revogaram a prisão de Evandro em 9 de agosto.

Em outubro, Mizael e Evandro haviam sido interrogados no Fórum de Guarulhos na fase de instrução do processo no qual são acusados de matar Mércia. Também prestaram depoimentos testemunhas de acusação e defesa.

O caso

Mércia tinha 28 anos quando desapareceu em 23 de maio do ano passado, ao deixar de carro a casa dos avós em Guarulhos. Após a denúncia feita por um pescador, o veículo e o corpo dela foram encontrados por bombeiros em uma represa de Nazaré Paulista, no interior de São Paulo, nos dias 10 e 11 de junho, respectivamente. De acordo com a Polícia Técnico-Científica, ela morreu afogada após ter sido baleada e desmaiado.

Para o promotor Rodrigo Merli Antunes, o motivo do crime teria sido ciúmes. Segundo o representante do MP, Mizael não aceitava o fim do relacionamento com Mércia e se vingou dela, matando-a na represa. Ainda de acordo com a Promotoria, Evandro auxiliou o ex-namorado a fugir de lá em direção a Guarulhos.

O advogado e policial militar reformado Mizael, de 40 anos, é apontado como o mentor do crime. Foi acusado de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima).

Evandro, de 39 anos, trabalhava como vigilante em feiras livres para Mizael e é acusado de ter ajudado o advogado a cometer o assassinato. Ele responde por homicídio duplamente qualificado (emprego de meio insidioso ou cruel e mediante recurso que tornou impossível a defesa da vítima).    

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