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Justiça antecipa saída de Páscoa e 5,3% dos presos não voltam

Justiça antecipa saída de Páscoa e 5,3% dos presos não voltam

Atualizado: Quinta-feira, 21 Abril de 2011 as 11:32

Em todo o Estado de São Paulo, 9.283 presidiários que cumprem o regime semiaberto tiveram a saída temporária de Páscoa antecipada pela Justiça neste ano. De acordo com a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), 5,3% deles ainda não voltaram aos presídios.

Entre os presos que usaram tornozeleiras eletrônicas --103--, o índice de não retorno foi de 3%.

Nesta quarta-feira foi autorizada a saída temporária de outros 11.304 presos, dos quais 1.880 estão usando as tornozeleiras e serão monitorados.

No ano passado, 1.681 detentos que tiveram autorização para passar o Natal e o Ano-Novo em casa não voltaram aos presídios. A quantidade representa 7,11% dos 23.639 que conseguiram o benefício.

Na primeira saída com o uso das tornozeleiras, 4.635 presos foram monitorados. A SAP não informou quantos não retornaram aos presídios, apenas que 64 equipamentos foram rompidos.

De acordo com a Lei de Execuções Penais, o benefício da saída temporária depende de autorização judicial, que só pode ser concedida aos presos do semiaberto e com bom comportamento. A saída, com prazo de até sete dias, pode ser autorizada cinco vezes ao ano, o que geralmente ocorre no fim do ano, Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais e Dia das Crianças ou Finados.

Os detentos que não retornam passam a ser considerados foragidos. Caso sejam recapturados, o regime de punição regride para o fechado, ou seja, toda a pena deve ser cumprida dentro da prisão.   Folha

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