Justiça decide nesta terça se mantém leilão de Belo Monte

Justiça decide nesta terça se mantém leilão de Belo Monte

Atualizado: Terça-feira, 20 Abril de 2010 as 12

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, deve decidir nesta terça-feira, dia 20, o futuro do leilão da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. A disputa, que decidirá o consórcio responsável pela construção da usina, estava marcada para esta terça, mas foi suspensa por decisão da Justiça Federal do Pará.

Desde a semana passada, o leilão é alvo de um imbróglio jurídico. O Ministério Público Federal do Pará entrou com duas ações civis públicas na tentativa de barrar a disputa. No primeiro processo, o leilão chegou a ser suspenso, mas acabou confirmado na sexta-feira (16). Na segunda-feira (19), voltou a ser suspenso.

No processo que o TRF deve analisar nesta terça, a Justiça Federal suspendeu o leilão alegando suspeição sobre a licença ambiental concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). A Advocacia Geral da União recorreu. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pelo leilão, aguarda decisão da Justiça para definir se a disputa acontece ainda nesta terça ou se será remarcada.

A obra, uma das vitrines do governo federal, é alvo de contestações por parte de moradores locais, especialistas e entidades nacionais e internacionais. São alvos de crítica a viabilidade econômica da obra, o impacto para comunidades indígenas e a possibilidade de seca em parte do rio.

O governo, no entanto, diz que os índios não serão afetados e afirma que a obra é fundamental para garantir o abastecimento de energia elétrica nos próximos anos.

Belo Monte será a segunda maior usina do Brasil, atrás apenas da binacional Itaipu, e custará pelo menos R$ 19 bilhões, segundo o governo federal - há especulações de que a obra custe até R$ 30 bilhões. Trata-se da segunda maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das principais bandeiras do governo Lula.

O líder indígena Luiz Xipaia, de Altamira, cidade que será sede administrativa da obra, afirmou que os indígenas planejam acampar no local onde será construída a barragem caso o governo dê prosseguimento ao projeto de Belo Monte. "Está claro o desrespeito dos governantes com os povos indígenas. Um grupo de 150 índios vai acampar em definitivo e outros povos podem se juntar. [...] Esperamos atrair os olhares para nossa região com mais firmeza. Nosso projeto é barrar o projeto de uma vez por todas."

Antonia Mello, uma das dirigentes do movimento Xingu Vivo para Sempre, disse que os moradores da região estão "muito apreensivos" com a situação. "O leilão é um passo importante para a obra. Nos estamos há 30 anos nesta luta, tenho 47 anos e gastei minha juventude nesta luta", afirma.

O procurador do Ministério Público Federal do Pará Ubiratan Cazetta diz que a obra não pode começar com tantas explicações a serem dadas. "É um risco grande iniciar um investimento dessa ordem com esse nível se insegurança. Até do ponto de vista dos fundos de pensão, de arriscarem suas reservas, de seus associados, em uma obra com tantas ações pendentes. Isso porque, além das liminares, ainda é preciso avaliar o mérito das ações", diz Cazetta.

O leilão

Dois consórcios se inscreveram para o leilão. Um deles, chamado Norte Energia, tem participação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobras, da Construtora Queiroz Galvão, da Galvão Engenharia e de outras seis empresas.

O segundo consórcio, chamado Belo Monte Energia, tem a construtora Andrade Gutierrez, a Vale, a Neoenergia. Nesse grupo estão duas subsidiárias da Eletrobras: Furnas e Eletrosul.

O governo informou que a Eletrobras definiu que a subsidiária Eletronorte será parceiro estratégico, ou seja, atuará ao lado de qualquer consórcio que vencer. Não há informações precisas, no entanto, de como será a parceria.

Duas das construtoras que auxiliaram nos estudos sobre o projeto, a Camargo Corrêa e a Odebrecht, anunciaram logo após a publicação do edital que não participariam do leilão. Elas informaram que "após análise detalhada do edital de licitação da concessão, assim como dos esclarecimentos posteriores fornecidos pela Aneel, as empresas não encontraram condições econômico-financeiras que permitissem sua participação na disputa"

As construtoras vinham reclamando do preço máximo da energia a ser vendida estipulada pelo governo, de R$ 83 por MWh. O governo, no entanto, disse que o valor não seria alterado.

Obra

A hidrelétrica ocupará parte da área de cinco: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu. Altamira é a mais desenvolvida e tem a maior população dentre essas cidades, com 98 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os demais municípios têm entre 10 mil e 20 mil habitantes.

A região discute há mais de 30 anos a instalação da hidrelétrica no Rio Xingu, mas teve a certeza de que o início da obra se aproximava após a concessão em fevereiro, pelo Ibama, da licença ambiental.

Uma das críticas ao projeto se refere à capacidade de geração de energia. Segundo dados do governo, o rio Xingu perde vazão - quantidade de água - no verão, época de seca. Por conta disso, a expectativa é de que Belo Monte, que terá capacidade instalada de 11.233 MW, tenha uma geração média de 4.500 MW. Em época de cheia pode-se operar perto da capacidade e, em tempo de seca, a geração pode ir abaixo de mil MW. Para críticos da obra, isso coloca em xeque a viabilidade econômica do projeto.

Por: Mariana Oliveira

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