Justiça decide que construtoras podem continuar obras no Noroeste

A Justiça Federal do Distrito Federal decidiu neste domingo (6) que as construtoras que atuam no Setor Noroeste, área nobre de Brasília, podem continuar as obras na região de disputa com  indigenas, desde que respeitados os 4,1815 hectares onde há ocupação indígena.

Na decisão, o juiz de plantão José Márcio da Silveira e Silva intima o comandante da Polícia Militar a assegurar a continuidade das obras de todas as propriedades e, caso necessário, remover pessoas e obstáculos que impeçam a atividade.

Segundo o juiz, os manifestantes estão proibidos de “invadir, destruir, ocupar, embaraçar o uso de outras propriedades”. A reivindicação da área deve ser feita pelos meios adequados, segundo o juiz. Ainda de acordo com a decisão, a Polícia Militar "poderá remover pessoas, obstáculos, impedir toda e qualquer atividade que viole o direito de uso e gozo das propriedades."

O major Adriano Meirelles, da Polícia Militar, informou que ainda não foi comunicado sobre a decisão da Justiça. “Mantemos o efetivo suficiente para evitar qualquer tipo de confronto na região”, explicou. Ele ainda afirmou que aguarda a ordem judicial e a ordem do comando. Nesta manhã, dois carros da polícia permaneciam no local.

Justiça Federal do DF decide que construtoras podem continuar obras no Setor Noroeste,

em Brasília, desde que respeitados os 4,1815 hectares onde há ocupação indígena.

 (Foto: Vianey Bentes/TV Globo) O advogado das empreiteiras, Nader Franco, informou que a polícia foi comunicada sobre a decisão ainda na noite deste domingo (6) por telefone e que por volta das 13h desta segunda o documento será entregue pessoalmente à Polícia Militar.

De acordo com a assessoria da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do DF (Ademi), a obra em um dos terrenos segue normalmente. Em outras duas áreas, as construtoras estão avaliando os prejuízos para retomar os trabalhos.

Confrontos

No fim de semana, ambientalistas e indígenas entraram em confronto com seguranças . Eles derrubaram as cercas do terreno para evitar que as obras continuassem no sábado (5). Um segurança da construtora foi agredido durante a confusão.

O segurança foi encaminhado à 2ª Delegacia de Polícia, na Asa Norte, para prestar depoimento e depois ao Instituto Médico Legal (IML), onde fez exame de corpo delito. No domingo (6), a Polícia Militar permaneceu na região para evitar novos confrontos. O advogado da construtora informou que entrou com um pedido de reintegração de posse e intervenção na área.

Ambientalistas também entraram em confronto com policiais militares na última quinta-feira (3). A Central Integrada de Atendimento e Despacho da Polícia Militar (Ciade) informou que 14 manifestantes foram detidos por desobediência. Eles foram conduzidos à 2ª Delegacia de Polícia, na Asa Norte.

Disputa judicial

Os índios e as construtoras disputam a posse de uma área no Setor Noroeste, uma das mais valorizadas do Distrito Federal, onde o metro quadrado construído, vendido na planta, supera R$ 10 mil. Os índios reivindicam uma área de 50 hectares no Noroeste.