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Justiça determina ajuda a bebê sem parte do sistema respiratório em SP

Justiça determina ajuda a bebê sem parte do sistema respiratório em SP

Atualizado: Terça-feira, 20 Setembro de 2011 as 4:30

Bebê nasceu sem parte do sistema respiratório

(Foto: Reprodução/TV Diário)

  A família de um bebê de 3 meses que nasceu sem parte do sistema respiratório em Suzano, na Grande São Paulo, briga na Justiça para tentar mantê-lo vivo.

A Justiça expediu um mandado de segurança para o menino no dia 3 de agosto determinando que a Prefeitura banque os custos do seu tratamento, já que sua família não tem condições para isso. A Prefeitura, porém, entrou com um recurso no dia 30 contra a decisão. O custo do tratamento é estimado em R$ 130 mil para os próximos seis anos.

A doença do menino, cujo nariz não se formou, é raríssima. Segundo os médicos, há apenas 30 casos similares em todo o mundo. Ele respira apenas pela boca. Segundo a mãe do bebé, Cintia de Paula dos Santos, de 24 anos, ela e o marido só descobriram que o filho tinha má formação no momento do nascimento. "Foi um choque. Não tive como me preparar. Então foi tudo no desespero", contou.

Cintia disse que conseguiu o tratamento fundamental para a sobrevivência do filho em Bauru, no interior do estado, no Hospital de Reabilitação de Anomalias Crânio-Faciais da Universidade de São Paulo, logo depois do nascimento. O tratamento é de graça, mas cabe à família arcar com os custos dos aparelhos, remédios, alimentos da dieta especial e viagens até o interior.

Segundo os médicos, a cirurgia para reconstruir o sistema respiratório e a plástica no rosto só pode ser feita quando o menino completar 6 anos. Como Cintia teve que deixar de trabalhar e seu marido trabalha como ajudante em uma loja de eletrônicos, os gastos começaram a ficar além do que a família pode pagar.

Os dois, então, procuraram a Justiça para conseguir ajuda financeira da Prefeitura. "Entrei na Justiça pra ter os itens básicos para a dieta especial [do bebê] e o tranporte, pois é complicado. Nós temos que ir a Bauru a cada 30 dias para fazer o acompanhamento. Os gastos são muitos", disse Cintia. 

Na decisão, a Justiça de Suzano disse que é direito do bebê ter acesso à saúde, medicamentos, materiais e alimentos necessários ao tratamento da doença rara e que pensar o contrário é impor à criança uma situação de total desamparo, compatível à uma sentença de morte.

O mandado de segurança exige que o município forneça toda a assistência necessária até a cirurgia.

Recurso da Prefeitura

Apesar da decisão, a Prefeitura de Suzano entrou com um recurso no dia 30 de agosto contra a determinação da Justiça. Por meio de nota, a administração municipal informou nesta segunda-feira (19) que o processo ainda está em andamento e, por isso, não vai se pronunciar.

Enquanto a decisão final não sai, a Prefeitura disse que deve ajudar na estadia e na alimentação da família durante as viagens a Bauru.          

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