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Justiça do Rio manda soltar os 439 bombeiros presos

Justiça do Rio manda soltar os 439 bombeiros presos

Atualizado: Sexta-feira, 10 Junho de 2011 as 10:38

Um grupo de deputados federais conseguiu, na madrugada desta sexta-feira (10), um habeas corpus para soltar os 439 bombeiros presos no Rio, após a invasão do quartel central da corporação, durante uma manifestação por melhores salários e condições de trabalho. A decisão que favoreceu os presos é do desembargador Cláudio Brandão, que estava de plantão judiciário na madrugada. Todas as informações foram confirmadas pela assessoria do Tribunal de Justiça do Rio.

Os 439 bombeiros estão presos desde sábado (4), após policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) invadirem o quartel central do Corpo de Bombeiros. Mais de 2 mil manifestantes haviam tomaram a unidade na noite de sexta-feira (3).

O pedido foi feito pelos deputados federais Alessandro Molon (PT-RJ), Protógenes Queiroz (PC do B-SP) e Doutor Aluizio (PV-RJ), que seguem nesta manhã para o quartel de Charitas, em Niterói, na Região Metropolitana, para comunicar a decisão aos presos.

Cabral se esquiva

Na noite de quinta-feira (9), o governador Sérgio Cabral se manifestou sobre a prisão dos 439 bombeiros. "A questão dos 439 bombeiros militares presos está na Justiça Militar. Não é uma prisão decidida pelo governo do estado. É uma prisão decidida pela Justiça Militar e cabe à Justiça Militar decidir sobre isso: se eles permanecem presos ou se eles não permanecem presos", disse Cabral, durante evento de lançamento de um guia do Rio de Janeiro, em São Paulo.

"Nós estamos cuidando, vamos cuidar depois do processo disciplinar. O Executivo estadual não tem o que fazer, nem libertá-los, nem mantê-los presos. Isso é uma questão da Justiça", completou.

Manifestantes pedem liberdade para os 439 bombeiros

No Rio, nem a chuva que caía nesta quinta-feira desanimou os manifestantes. Muitos bombeiros  continuavam acampados nas escadarias da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Eles pedem que os 439 bombeiros presos sejam imediatamente liberados. O grupo também reivindica aumento salarial e melhorias nas condições de trabalho.

Entre eles está o sargento Narciso, que afirmou que o aumento concedido pelo governador Cabral não foi suficiente à categoria, já que os bombeiros continuam presos e sem previsão de soltura.     Bandeira em monumento da Alerj

(Foto: Tássia Thum/G1)

“Não existe reajuste nenhum. Nenhuma negociação existe com os bombeiros presos. A negociação só acontece com a liberação e anistia dos presos. O aumento salarial agora é segundo plano, o primeiro é a liberdade dos presos”, disse Narciso. O sargento acredita que a liberação dos presos está perto de acontecer. Ele acrescentou que a comissão da Ordem dos Advogados do Brasil, a Defensoria Pública, e alguns deputados estão analisando entrar com um novo pedido de relaxamento de prisão.

“Acreditamos que a nossa luta está ganhando um voto de confiança da população e da corporação. Mas volto a dizer que a mediação só acontece com a anistia dos presos”, ressaltou Narciso.

O cabo bombeiro Laércio Soares, do 2° G-Mar (Barra), um dos porta-vozes dos bombeiros que fazem manifestação em frente à Alerj, também diz desconhecer negociação enquanto seus colegas de farda continuarem presos. "Desconhecemos a negociação. O foco do movimento é a libertação e a anistia de toda e qualquer ação que advenha dos manifestos. Enquanto o governador não soltar os presos, aqui permaneceremos", disse Laércio.

O reajuste do governo também não agradou o soldado Cristiano Araújo, guarda-vidas em Paraty, no Sul Fluminense.     Bombeiros protestam contra a prisão dos

companheiros (Foto: Tássia Thum/G1)

“Esse acréscimo no líquido é R$ 50. Qual é a grande diferença em receber R$ 950 ou R$ 1.000? Esse dinheiro não paga nem um psicólogo para o meu filho, que ficou traumatizado em ver meus colegas sendo presos pelo Bope. Ele achava que o Bope só prendia ladrão”, desabafou o bombeiro.

Os professores da rede estadual também entraram em greve. Eles e estudantes se juntaram aos bombeiros, nesta quinta-feira, e tentam impedir o fechamento de algumas escolas estaduais de ensino noturno.

Nesta quinta, um grupo de deputados conseguiu 27 assinaturas para apresentar um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que concede anistia aos bombeiros do estado do Rio. De acordo com a PEC, “fica concedida a anistia, no âmbito estadual, aos servidores públicos militares, por sanções recebidas, em razão de movimentos reivindicatórios, objetivando melhorias de vencimentos e de condições de trabalho, no ano de 2011”. A previsão é de que o PEC entre na pauta de votações em 14 dias.     Professores da rede estadual em greve se juntaram aos bombeiros na

 escadaria da Alerj nesta quinta (9) (Foto: Tássia Thum/G1)     Governo anuncia reajuste e nova secretaria

O Governo do Estado anunciou nesta quinta (9) a criação da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e enviou à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) uma mensagem antecipando de dezembro para julho os seis meses de reajustes salariais para bombeiros, policiais militares, policiais civis e agentes penitenciários.                                             Segundo nota divulgada, a secretaria ficará sob o comando do Coronel Sérgio Simões, comandante do Corpo de Bombeiros. Anteriormente, a pasta de Defesa Civil era vinculada à Secretaria estadual de Saúde, que tinha o nome de Secretaria estadual de Saúde e Defesa Civil,  tendo à frente o secretário Sérgio Côrtes.

A nota informa que o reajuste para as categorias será de 5,58%, um imp

acto de  R$ 323 milhões no caixa do estado. Somados aos reajustes de janeiro a junho deste ano, as categorias passam a acumular 11,5% de aumento salarial em 2011.

De acordo com o governo, a medida atende a todos os 16.202 bombeiros da ativa, 5.018 aposentados e 1.592 pensionistas. A 39.775 ativos da Polícia Militar, 20.445 aposentados e 13.175 pensionistas. E a 9.254 ativos da Polícia Civil, 5.232 aposentados e 9.688 pensionistas. Além de 4.329 agentes penitenciários da ativa, 1.328 aposentados.

Negado relaxamento de prisão

Para a juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, da Auditoria da Justiça Militar do Rio, que negou o relaxamento da prisão de 431 bombeiros, não houve  nulidade no auto de prisão em flagrante. Ela considerou que o  pedido de relaxamento de prisão valeria para apenas 431 militares presos listados no auto em flagrante, e não para os 439 detidos, conforme pedira na terça-feira (7) a Defensoria Pública estadual.  O Ministério Público do Rio (MP-RJ) deu parecer favorável, na noite de quarta-feira, à manutenção da prisão dos bombeiros presos.          

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