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Justiça do Rio mantém prisão de PMs do caso Rafael Mascarenhas

Justiça do Rio mantém prisão de PMs do caso Rafael Mascarenhas

Atualizado: Terça-feira, 21 Setembro de 2010 as 4:30

Os dois PMs acusados de cobrar propina ao motorista Rafael Bussamra, que confessou ter atropelado o músico Rafael Mascarenhas, filho da atriz Cissa Guimarães, vão continuar presos. A juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, da Auditoria da Justiça Militar do Rio, indeferiu o pedido da defesa dos PMs e manteve a prisão. As informações foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), nesta terça-feira (21).

Rafael foi atropelado na madrugada de 20 de julho, quando andava de skate no Túnel Acústico, na Zona Sul do Rio. Na ocasião, o túnel estava interditado.

Os PMs, cabo Marcelo Bigon e sargento Marcelo Leal, ambos do 23º BPM (Leblon), foram acusados de corrupção passiva, falsidade ideológica e de descumprimento de missão. Os advogados dos policiais negam que seus clientes tenham negociado o pagamento de propina com o pai de Rafael Bussamra, o empresário Roberto Bussamra.

Roberto acusou os policiais militares de terem exigido R$ 10 mil para liberarem Rafael Bussamra. O Inquérito Policial-Militar (IPM), que investigou a conduta dos dois policiais militares, concluiu que Roberto Bussamra praticou corrupção ativa.

Depoimentos no final de setembro

A juíza decidiu pela manutenção da prisão na última sexta-feira (17). Para a magistrada, a liberdade dos acusados “traria descrédito às instituições públicas, já que os crimes foram praticados por quem deveria proteger a população”.

Na mesma decisão, a juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros marcou para 28 de setembro os depoimentos das testemunhas de defesa dos PMs. Serão ouvidos Guilherme Bussamra, irmão de Rafael Bussamra, André Liberal, carona do carro de Rafael, Gustavo Miraldes, carona do segundo carro que entrou no túnel no dia do atropelamento, além do proprietário da oficina que teria consertado uma parte do veículo dirigido por Rafael e os dois PMs responsáveis pela supervisão dos acusados no dia do acidente.

Justiça aceita denúncia do MP

A Justiça do Rio de Janeiro informou nesta terça-feira (21) que foi aceita a denúncia do Ministério Público contra Rafael Bussamra. Além dele, serão julgados pela Justiça o pai de Rafael, Roberto Bussamra, o irmão, Guilherme Bussamra, e Gabriel Ribeiro, que estava dirigindo outro carro na hora em que Rafael Mascarenhas foi atropelado. De acordo com a decisão do juiz Paulo de Oliveira Lanzelloti Baldez, todos serão julgados no II Tribunal do Júri.

A promotora Marisa Paiva da 15ª Promotoria de Investigação Penal (PIP) ofereceu denúncia à Justiça do Rio no dia 10 de setembro contra os acusados de envolvimento no atropelamento que causou a morte de Rafael.

De acordo com o juiz, Rafael responderá por homicídio doloso (quando há intenção de matar), corrupção ativa, fuga do local do acidente sem prestar socorro, participar de "pega" e fraude processual. Gabriel Ribeiro responderá por participação em "pega". Guilherme Bussamra responderá por fraude processual e Roberto Bussamra por corrupção ativa e fraude processual.

Em sua decisão, o juiz argumenta que "a principal questão a ser discutida gira em torno do elemento subjetivo do delito de homicídio, ou seja, se houve dolo ou culpa na conduta do agente." De acordo com o texto, o juiz irá decidir se eles irão a julgamento popular ou não.

Denúncia do MP

Segundo o Ministério Público do Rio, Rafael Bussamra foi denunciado por homicídio doloso. O jovem já havia sido indiciado no inquérito da 15ª DP (Gávea) pelo mesmo crime.

Roberto foi denunciado por corrupção ativa e por tentar induzir a erro o agente policial, o perito ou o juiz. Guilherme foi denunciado apenas por este último crime, enquanto Gabriel responderá por participação em corrida não autorizada.

PMs também foram denunciados

O Ministério Público do Rio já havia denunciado, no dia 23 de agosto, os policiais militares Marcelo José Leal Martins (3º Sargento) e Marcelo de Souza Bigon (Cabo), lotados no 23º BPM (Leblon), que teriam recebido propina do pai do motorista que atropelou Rafael Mascarenhas.

Postado por: Guilherme Pilão

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