Justiça do Rio prorroga prisão de PMs suspeitos no caso Juan

Corpo de Juan foi exumado na semana passada,

a pedido da defesa dos policiais

(Foto: Jadson Marques/Agencia Estado)

  A Justiça do Rio prorrogou por mais 30 dias a prisão temporária dos PMs suspeitos de envolvimento na morte do menino Juan Moraes, de 11 anos, morto na comunidade Danon, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, em junho. A decisão foi confirmada na manhã desta segunda-feira (22) pela assessoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Na decisão, a juíza Bianca Paes Noto, da 4ª Vara Criminal, afirma que "o acautelamento dos indiciados revela-se medida absolutamente imprescindível para o sucesso das investigações, até porque, estando os mesmos em liberdade, poderiam dificultar a colheita de provas tendentes à elucidação do caso". A magistrada cita ainda "depoimentos colhidos em sede policial, os laudos técnicos, o relatório de auditoria do GPS das viaturas", entre outros, como fatores determinantes para a prorrogação da prisão temporária.

Na semana passada, o corpo do menino foi exumado, no Cemitério municipal de Nova Iguaçu, a pedido do defensor público Antônio Carlos de Oliveira. Ele representa um dos quatro policiais suspeitos de envolvimento na morte. Oliveira se baseou no laudo de uma perita legista que atestou que o corpo encontrado no Rio Botas era de uma menina. Ele quer que novos exames sejam feitos no corpo.

Quando o corpo de Juan foi identificado, a chefe de Polícia Civil Martha Rocha deu uma entrevista coletiva afirmando que a perita havia errado o laudo e que exames de DNA provaram que os restos mortais eram de Juan. A perita foi afastada do caso.

Na noite do dia 20 de junho, Juan vinha da casa de um amigo com o irmão de 14 anos, quando foi atingido durante uma suposta operação da Polícia Militar na comunidade Danon. O irmão e outro jovem, de 19 anos, ficaram feridos. A reconstituição do caso foi feita no dia 8 de julho, dois dias após a chefe de Polícia Civil confirmar a morte do menino.

O delegado Ricardo Barbosa, da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense, afirmou que o menino foi baleado por policiais militares. Segundo ele, a perícia constatou que não houve confronto entre PMs e suspeitos.

Os quatro policiais do 20º BPM (Mesquita) cumprem prisão temporária em relação a dois homicídios duplamente qualificados (a morte do menino Juan e de um suposto traficante), duas tentativas de homicídio duplamente qualificado (do irmão de Juan, e de um jovem de 19 anos - ambos estão no Programa de Proteção à Testemunha) e ocultação de cadáver de Juan.

O irmão e os pais de Juan foram inseridos no Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçado de Morte (PPCAM). De acordo com a Secretaria, o programa é desenvolvido pela SEASDH em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. A outra testemunha do caso também foi inserida no mesmo programa de proteção.