Justiça Eleitoral do Brasil receberá convidados estrangeiros que desejam acompanhar eleições

Justiça Eleitoral do Brasil receberá convidados estrangeiros que desejam acompanhar eleições

Seis países já comunicaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que vão enviar representantes para acompanhar as eleições municipais brasileiras do dia 5 de outubro. Moçambique, Quênia, Angola, Costa Rica, Argentina e Palestina informaram à Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais do Tribunal que vão enviar observadores para conhecer o processo de votação, por meio das urnas eletrônicas, e a apuração das eleições no País.

Além dessas nações, Iraque, Venezuela e o Qatar já manifestaram interesse de mandar representantes. Um dos dois representantes do Iraque a vir ao Brasil em outubro, possivelmente, será o próprio presidente da Comissão Eleitoral daquele país.

No dia 28 de agosto, a Assessoria de Assuntos Internacionais do TSE encaminhou a 155 embaixadas localizadas em Brasília comunicado informando que a Justiça Eleitoral do Brasil está disponível para receber autoridades internacionais para missão de acompanhamento do 1º turno das eleições municipais deste ano.

O TSE encaminhou o comunicado também aos organismos internacionais ligados a processos eleitorais. O documento foi remetido para a Organização das Nações Unidas (ONU), Oficina Nacional de Processos Eleitorais (ONPE), sediada em Lima, Peru, Instituto Eleitoral do Distrito Federal (IEDF), na Cidade do México, Centro de Assessoria e Promoção Eleitoral (Capel), da Costa Rica, e para a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore), com sede em Caracas, Venezuela, entre outras entidades. No Brasil, o comunicado foi endereçado, entre outros, ao Ministério das Relações Exteriores e à Agência Brasileira de Cooperação (ABC).

Segundo o assessor de Cerimonial e Assuntos Internacionais do TSE, Ebenézer Cupertino Nascimento, que assina o documento, o comunicado busca reforçar ainda mais os laços de cooperação e amizade entre a Justiça Eleitoral brasileira e as de outros países. O assessor lembra que o Brasil tem uma tradição de recepcionar convidados estrangeiros que desejam acompanhar as eleições do País.    

Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais, Maranhão e São Paulo já se colocaram à disposição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para recepcionar os convidados dos países que mandarão representantes para presenciar e conhecer melhor o processo eleitoral brasileiro em 5 de outubro. Nas visitas, os representantes conhecerão algumas seções de votação e como é o processo de apuração dos votos.

As despesas com passagens aéreas, alimentação e hospedagem ficarão a cargo dos países visitantes.

Eleições passadas

No 1º turno das eleições presidenciais de 2006, o País recebeu 66 representantes de 11 países e de organismos internacionais. Os países que enviaram representantes foram Colômbia, México, Haiti, Argentina, Peru, Burkina Faso, República Dominicana, Uruguai, Venezuela, República do Congo e El Salvador. Somente a Argentina enviou 11 representantes ao Brasil para acompanhar o 1º turno. Já no 2º turno, 22 convidados estrangeiros acompanharam o processo eleitoral, sendo sete da Venezuela e os demais da Espanha, República Dominicana, Argentina e São Tomé e Príncipe.

Postado por: Claudia Moraes