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Justiça suspende pagamento de diárias para vereadores em Minas

Justiça suspende pagamento de diárias para vereadores em Minas

Atualizado: Quinta-feira, 29 Setembro de 2011 as 11:36

Uma decisão da Justiça suspendeu nesta terça-feira (27) o pagamento de diárias aos vereadores de Alfenas, no Sul de Minas. Segundo Secretária da Fazenda, em 2010, foram gastos cerca R$ 814 mil em diárias, superando Belo Horizonte que tem 33 vezes mais habitantes que Alfenas. De acordo com o juiz  que cuida do caso, a liberação e o uso de diárias ferem o princípio da moralidade.

Segundo a promotoria da cidade, a liminar atende a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público que detectou irregularidades na concessão das diárias que eram concedidas mediantes a uma resolução, e não a uma lei municipal. “As situações que estavam sendo ressarcidas por meio das diárias não possuíam relação com os exercícios das funções de vereadores”, afirmou o promotor Marcelo dos Santos .

  O Ministério Público diz que os pagamentos das diárias são incompatíveis com a função dos vereadores, e que os gastos continuarão a ser investigados.

O presidente da Câmara dos Vereadores, Wagner Tarcísio de Moraes, negou que as diárias sejam usadas para uso pessoal e de forma excessiva.

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