Justiça vai retomar audiência dos acusados de matar prefeito

Fórum de Jandira será palco da audiência dos

acusados de matar (Foto: Luciana Bonadio/ G1)

  Após um mês, a audiência do caso das mortes do prefeito de Jandira e de seu motorista será retomada na manhã desta quinta-feira (15) no fórum da cidade da Grande São Paulo, segundo informou a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de SP (TJ-SP).

Até esta sexta (16), o juiz Bruno Cortina Campopiano deverá ouvir mais de 60 pessoas, entre testemunhas de defesa, acusação, e réus, para depois decidir se irá levar a júri os oito acusados pelo assassinato de Walderi Braz Paschoalin em 2010. Quatro dos réus estão presos, um é procurado pela polícia e outros três estão soltos, de acordo com a assessoria do TJ-SP.

Devido ao número elevado de pessoas para serem ouvidas, existe a possibilidade de o juiz marcar outras datas futuras para a continuidade da fase de instrução, que antecede a um eventual julgamento. Somente após essa etapa, é que Campopiano decidirá se os acusados terão de responder ao duplo homicídio no banco dos réus diante de sete jurados.

O crime

O então prefeito de Jandira tinha 62 anos quando foi morto a tiros na manhã do dia 10 de dezembro ao chegar de carro em frente à emissora de rádio do município. Seu motorista, Wellington Martins dos Santos, também foi atingido pelos disparos e morreu em 1º de junho deste ano. O som dos tiros foi transmitido ao vivo (ouça abaixo).

Segundo o Ministério Público, que ofereceu a denúncia contra os acusados à Justiça, as investigações da Polícia Civil apontaram que o veículo das vítimas foi interceptado por outro carro de onde desceram dois homens que dispararam 15 vezes. Um outro comparsa dava cobertura aos criminosos. Logo após o crime, dois suspeitos foram presos pela polícia.

Para a promotoria, o motivo do crime é político e ocorreu por causa da desavença envolvendo o prefeito e suspeitos do crime a cerca de um esquema de corrupção e desvio de dinheiro público. Paschoalin estava em seu terceiro mandato. Durante o segundo mandato, chegou a ser o prefeito com o maior salário do país. Em 2003, foi investigado por causa do sumiço de cem cheques da prefeitura. Os cheques foram feitos em nome de várias pessoas e sacados de uma vez só. As assinaturas que endossaram os cheques eram falsificadas. A mulher do prefeito, Maria Helena, também foi investigada pelo Ministério Público por causa de despesas que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo considerou irregulares.

Para a acusação, o mandante do crime que vitimou Paschoalin e Santos é Wanderley Lemes de Aquino, então secretário municipal de Jandira no ano passado. Ele está detido desde 16 de dezembro. Os outros acusados são empresários, um ex-policial militar e outros secretários e funcionários da administração pública.

Prefeita de Jandira, Anabel Sabatine, foi afastada

(Foto: Reprodução/TV Globo) Sucessora é investigada

Em agosto, outro inquérito policial foi aberto para investigar a suspeita de envolvimento de Anabel Sabatine, que era a vice de Paschoalin e havia assumido à prefeitura devido à morte dele. A apuração havia sido pedida por um desembargador do TJ-SP por determinação da Câmara Especializada de Crimes de Prefeitos, da Procuradoria-Geral de Justiça.

O inquérito que apura eventual participação de Sabatine no crime não foi concluído ainda pela polícia, segundo o promotor Alexandre Cid de Andrade. “Em relação à prefeita que assumiu o cargo após o assassinato da vítima há um inquérito policial em andamento para esclarecer eventual participação [não há processo judicial]", afirmou o promotor em email encaminhado ao G1 pela assessoria de imprensa do Ministério Público de SP.

A respeito da acusação contra os réus, Andrade afirmou que “existem réus presos e soltos. Conforme já dito, somente no término da instrução probatória o MP formará sua convicção a respeito da culpa dos réus e por consequência poderá ser pedida a pronúncia no caso de entendimento positivo”, disse o promotor. “Por ora, o motivo do crime estaria relacionado à briga pelo controle de esquemas fraudulentos.”

Prefeita afastada

Na terça-feira (13), Sabatine foi afastada do cargo de prefeita por decisão da Câmara Municipal de Jandira. O motivo do afastamento foram denúncias de desvio de verbas e de fraude em licitação envolvendo ela. O presidente da Casa, Wesley Teixeira, assumirá interinamente o cargo.

O G1 não conseguiu localizar Sabatine para comentar a apuração da polícia na qual ela é investigada por suposto envolvimento no crime de Paschoalin e de seu motorista. Em outras oportunidades, ela negou as acusações. A equipe de reportagem também não encontrou os advogados de defesa dos réus que respondem pelos assassinatos. Neste ano, os acusados também já haviam alegado inocência por meio de seus defensores.

Ainda de acordo com a assessoria do TJ-SP, os acusados deverão estar presentes à audiência de instrução juntamente com seus defensores. Estão programados os depoimentos de cinco testemunhas de acusação, quatro do juízo e outras 52 da defesa. Também está programada uma acareação entre duas testemunhas.

Somente após isso, é que o juiz Campopiano irá interrogar os réus e abre prazo para manifestações da Promotoria e dos advogados. Depois, o magistrado decidirá pela pronúncia ou impronúncia dos réus. Na primeira opção, os acusados serão levados a júri, na outra não.