Kassab diz que sistema de guias é 'falho', mas não dá prazo para mudar

Kassab diz ter pedido agilidade à Secretaria de

Finanças (Foto: Letícia Macedo/G1)

  O prefeito Gilberto Kassab afirmou nesta terça-feira (30) que o processo de checagem do pagamento das cobranças da Prefeitura de São Paulo é “falho” e que precisa ser aprimorado. O prefeito, no entanto, não disse quando o processo de mudança será concluído. Ele afirmou ter pedido agilidade à Secretaria das Finanças e disse que solicitou aos secretários que adotem “medidas preventivas”.     A declaração foi feita após a descoberta de uma fraude que provocou um prejuízo de cerca de R$ 40 milhões pelo não pagamento de outorgas onerosas, que concedem ao portador o direito de construir prédios mais altos. Nesta terça-feira, foi publicada em Diário Oficial a paralisação de 21 empreendimentos que estão sob suspeita de não quitar corretamente seus débitos com a Prefeitura. A irregularidade foi identificada em 23 obras, sendo que uma já está concluída e uma já havia sido interditada.

De acordo com Kassab, antes da descoberta das fraudes, constava do sistema da Prefeitura uma série de pagamentos “não realizados”. “Ao emitir uma guia, o cidadão tem direito de não pagar. Não havia nenhum motivo para manifestar uma desconfiança em relação ao não pagamento. Mas o tempo mostrou que o processo de checagem de todas as secretarias é falho. Falho no bom sentido. Ele precisa ser aperfeiçoado”, afirmou o prefeito.

Segundo o prefeito, ao tomar conhecimento das irregularidades, ele pediu ao secretário de governo que determinasse a todos os secretários que adotassem medidas preventivas para evitar desvios. “Ninguém espera ser assaltado. A Prefeitura foi assaltada”, disse.

De acordo com Kassab, a Secretaria de Finanças publicou uma portaria que cria um grupo de trabalho que visa aprimorar o sistema de checagem do pagamento das guias, já que as investigações apontam que os fraudadores apenas simulavam o pagamento forjando uma autenticação mecânica.

Como a checagem era apenas visual, a Prefeitura acabava concedendo a autorização para a obra seguir sem, de fato, ter recebido o montante devido aos cofres públicos. “Já pedi à Secretaria de Finanças que fosse bastante rápido. No sábado passado já foi publicada uma primeira portaria. Vamos aperfeiçoando na medida do tempo”, disse o prefeito, sem precisar em quanto tempo o processo será informatizado.