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Kassab irá recorrer de liminar que suspende aumento de salário

Kassab irá recorrer de liminar que suspende aumento de salário

Atualizado: Quinta-feira, 29 Setembro de 2011 as 1:02

Kassab falou sobre seu salário em visita a piscinão

na Zona Leste (Foto: Juliana Cardilli)

  O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, disse nesta quinta-feira (29) que irá recorrer da liminar concedida pela Justiça nesta quarta (28) que suspendeu o reajuste de salário recebido por ele e pela vice-prefeita, Alda Marco Antônio, desde fevereiro. Na ocasião, o salário de Kassab passou de R$ 12,3 mil para R$ 20 mil. O prefeito disse confiar na Justiça e informou que irá disponibilizar todas as informações necessárias para que o caso seja esclarecido.

“Tenho certeza que não cometi nenhum equívoco, até porque se tivesse cometido todos os prefeitos que me antecederam também, porque o decreto é o mesmo. Todas as remunerações de todos os prefeitos que me antecederam obedeceram a esse decreto. Portanto confio muito na Justiça, as informações vão ser disponibilizadas para ela, para que ela possa entender o quanto tudo está sendo feito dentro da mais absoluta lisura e ética”, disse Kassab nesta manhã.

O promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social Marcelo Duarte Daneluzzi ajuizou, em agosto, uma ação civil pública pedindo o cancelamento. A juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara de Fazenda Pública, disse na decisão que “se justifica o deferimento [da liminar], diante da configuração do perigo da demora, este retratado no pagamento de subsídios majorados, sem respaldo em lei”.   Na ação, o Ministério Público pediu também que a diferença de valor recebida até hoje seja devolvida aos cofres públicos. A alteração nos valores recebidos pelas autoridades foi feita por decreto legislativo, o que, no entendimento do promotor, é inconstitucional. De acordo com Daneluzzi, somente lei criada a partir da Câmara Municipal - e não decreto - pode estabelecer subsídios dos agentes do Poder Executivo.

Doações

Desde que ganhou o aumento Kassab passou a doar a diferença entre o antigo e o novo salário. Um cheque de R$ 28 mil foi dado à Fundação Antônio Prudente em julho, correspondente às remunerações do primeiro semestre. Outra doação será feita no fim do ano, mesmo que o valor do salário seja reduzido. “em breve farei outra doação ao Hospital do Câncer. A decisão do aumento não foi pessoal, deixei claro doando o reajuste, e farei até o final do meu mandato”, afirmou.

O prefeito também garantiu que, apesar de ter doado a diferença entre os salários, irá devolver aos cofres públicos o valor caso seja essa a decisão final da Justiça. “Será devolvido. Mas eu confio no Poder Judiciário, as coisas vão ser esclarecidas, ele vai entender o acerto e a conduta ética da Prefeitura.”

O aumento de Kassab e Alda Marco Antônio foi baseado em decreto que fixa a remuneração mensal do prefeito de São Paulo em 75% da dos deputados estaduais. Para a Promotoria, "a vinculação dos subsídios atenta contra o princípio constitucional da autonomia e da competência municipal".

Em julho, os dois voltaram a receber um aumento, que só vale, no entanto, a partir de 2012. O prefeito informou que o novo reajuste também será doado.            

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