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Lei que proíbe música alta em ônibus é aprovada em Sorocaba

Lei que proíbe música alta em ônibus é aprovada em Sorocaba

Atualizado: Terça-feira, 27 Março de 2012 as 8:30

Foi aprovado e sancionado em Sorocaba(SP), o projeto de lei que proíbe uso de aparelhos sonoros no modo alto-falante no interior dos ônibus coletivos do município. Com isso, os infratores poderão ser punidos com multa administrativa de R$ 50 e terá que desembarcar do ônibus.

O projeto foi aprovado por unanimidade no dia 1º de março. A proposta obriga as empresas que atuam no transporte público a afixarem cartazes para que a lei seja conhecida e respeitada pelos usuários dos ônibus.

Segundo a Urbes, empresa responsável pelo trânsito na cidade, várias reclamações quanto ao desconforto causados pelo som alto foram registradas em 2011. O número de ocorrências, entretanto, não foi divulgado. Em julho, a empresa chegou a colocar cartazes nos ônibus para conscientizar os passageiros. Dos 389 veículos que rodam pela cidade, 125 possuem rádios instalados por solicitação dos motoristas.

A assessoria da Urbes relatou que aguarda decisão do prefeito para definir como será feita a fiscalização. E se esses rádios também serão retirados.

Votorantim

A Câmara de Votorantim, cidade vizinha de Sorocaba, também aprovou por unanimidade um projeto semelhante em fevereiro deste ano. O documento foi encaminhado à administração municipal para ser sancionado pelo prefeito.

A utilização de aparelhos de som, telefones celulares ou qualquer tipo de equipamento sonoro só será permitida com o auxílio de fones de ouvido. Os infratores serão alertados a desligar o aparelho e, em caso de descumprimento, receberão multa no valor de R$ 286,66.

A proibição não é válida apenas para rádios de comunicação usados por policiais, guardas municipais e outros funcionários de segurança e serviços de emergência.

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